TJMG - 1793326-50.2022.8.13.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcio Idalmo dos Santos Miranda

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Polo Ativo

Partes

ANDREIA DE SOUZA WERNER

CPF *08.***.*77-72

Advogados

PABLO CARONE ASSAD FERNANDES RODRIGUES

OAB: 90840/MG

CPF *29.***.*78-11

Polo Passivo

Partes

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEE

Advogados

LEONARDO BRUNO MARINHO VIDIGAL

OAB: 72327/MG

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 18.715.615/0001-60

Advogados

LEONARDO BRUNO MARINHO VIDIGAL

OAB: 72327/MG

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2024 00:00

    Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

  • 24/04/2024 00:00

    Transitado em Julgado

  • 04/03/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 28/02/2024 10:24

    Disponibilizado Acórdão para consulta:

  • 28/02/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 26/02/2024Embargante(s) - ANDRÉIA DE SOUZA WERNER; Embargado(a)(s) - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE; Relator - Des(a).

    Márcio Idalmo Santos MirandaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LEONARDO BRUNO MARINHO VIDIGAL, PABLO CARONE ASSAD FERNANDES RODRIGUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 26/02/2024 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 20/02/2024 00:00

    Resultado do julgamento:

  • 20/02/2024 00:00

    Designado para julgamento virtual

  • 30/01/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2024Embargante(s) - ANDRÉIA DE SOUZA WERNER; Embargado(a)(s) - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE; Relator - Des(a).

    Márcio Idalmo Santos MirandaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

    Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - LEONARDO BRUNO MARINHO VIDIGAL, PABLO CARONE ASSAD FERNANDES RODRIGUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 07/12/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 06/10/2023 00:58

    Sem manifestação da parte

  • 28/09/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 28/09/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 13/09/2023 15:12

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 13/09/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023Embargante(s) - ANDRÉIA DE SOUZA WERNER; Embargado(a)(s) - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE; Relator - Des(a).

    Márcio Idalmo Santos MirandaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LEONARDO BRUNO MARINHO VIDIGAL, PABLO CARONE ASSAD FERNANDES RODRIGUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 11/09/2023 00:00

    Expedição de

  • 11/09/2023 00:00

    Decisão interlocutória:

  • 11/09/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 11/07/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 11/07/2023 00:00

    Petição recursal recebida no Cartório

  • 07/06/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELMANDADO DE SEGURANÇADATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023Impetrante(s) - ANDRÉIA DE SOUZA WERNER; Impetrado(a)(s) - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Márcio Idalmo Santos MirandaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

    Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - LEONARDO BRUNO MARINHO VIDIGAL, PABLO CARONE ASSAD FERNANDES RODRIGUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 16/02/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELMANDADO DE SEGURANÇADATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023Impetrante(s) - ANDRÉIA DE SOUZA WERNER; Impetrado(a)(s) - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Márcio Idalmo Santos MirandaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - PABLO CARONE ASSAD FERNANDES RODRIGUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
03/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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