20/04/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
20/04/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
15/03/2023 00:00

Transitado em Julgado
03/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
28/02/2023 17:37

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
28/02/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
28/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023Agravante(s) - MUNICIPIO DE PEDRA AZUL; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; THAINE BISPO DA SILVA; Relator - Des(a).

Rogério MedeirosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DANIARA ROCHA LOPES, GIOVANNA BARBOSA GONCALVES, RENATA DIAS ROCHA, SANTUZA RODRIGUES VELOSO PORTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/02/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/02/2023 17:02

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
24/02/2023 00:00

Comunicada a decisão monocrática:
24/02/2023 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática
24/02/2023 00:00

Autos devolvidos
24/02/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
24/02/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 17/02/2023Agravante(s) - MUNICIPIO DE PEDRA AZUL; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; THAINE BISPO DA SILVA; Relator - Des(a).

Rogério MedeirosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DANIARA ROCHA LOPES, GIOVANNA BARBOSA GONCALVES, RENATA DIAS ROCHA, SANTUZA RODRIGUES VELOSO PORTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/02/2023 00:00

Expedição de
17/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023Agravante(s) - MUNICIPIO DE PEDRA AZUL; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; THAINE BISPO DA SILVA; Relator - Des(a).

Rogério MedeirosAutos distribuídos e conclusos ao Des.

ROGÉRIO MEDEIROS em 15/02/2023Adv - DANIARA ROCHA LOPES, GIOVANNA BARBOSA GONCALVES, RENATA DIAS ROCHA, SANTUZA RODRIGUES VELOSO PORTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/02/2023 00:00

Autos devolvidos
15/02/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
15/02/2023 00:00

Autos recebidos
13/02/2023 00:00

Remetidos os autos
13/02/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
28/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006826-09.2021.8.13.0090

Leonardo Luiz Schiavi

Vale S/A

Advogado: Danilo Fernandez Miranda

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 17/07/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006852-45.2018.8.13.0079

Trd Servicos e Administracao LTDA

Secretario Municipal de Saude de Contage...

Advogado: Paulo Cesar da Silva

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 03/07/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006908-08.2019.8.13.0188

Brazil Tower, Cessao de Infra-Estruturas...

Angelo Antonio de Souza dos Santos

Advogado: Ronaldo Luiz Pino

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 14/02/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000316-93.2023.8.13.0543

Ministerio Publico - Mpmg

Geovane Rodrigues Campos

Advogado: Breno Pereira Quintaneiro

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 17/02/2023 19:08

Exibir Processo

Processo nº 0285900-27.2023.8.13.0000

Vera Lucia Filgueiras de Castro

Itau Seguros S/A

Advogado: Thais Furtado Cravo Sousa

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 15/02/2023 00:00

Exibir Processo