STJ - 0014861-71.2021.8.13.0210

24/10/2024 13:19

Protocolizada Petição 944387/2024 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 24/10/2024

02/10/2024 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

02/10/2024 14:03

Transitado em Julgado em 02/10/2024

20/08/2024 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 704996/2024

20/08/2024 15:25

Protocolizada Petição 704996/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2024

20/08/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/08/2024 Petição Nº 490170/2024 - AgRg

19/08/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/08/2024 12:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0490170 - AgRg no AREsp 2407959 - Publicação prevista para 20/08/2024

08/08/2024 12:37

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/08/2024 17:48

Conhecido o recurso de WASHINGTON CESAR BATISTA DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 490170/2024 - AgRg no AREsp 2407959

12/06/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

12/06/2024 16:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 490170/2024

12/06/2024 15:49

Protocolizada Petição 490170/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/06/2024

27/05/2024 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 433963/2024

27/05/2024 15:53

Protocolizada Petição 433963/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2024

24/05/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2024

23/05/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2024

23/05/2024 18:10

Conheço do agravo de WASHINGTON CESAR BATISTA DOS SANTOS para negar provimento ao Recurso Especial

09/10/2023 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

09/10/2023 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/10/2023 18:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1016839/2023

09/10/2023 18:48

Protocolizada Petição 1016839/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/10/2023

03/10/2023 10:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/10/2023 10:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/10/2023 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

02/10/2023 14:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/10/2023 13:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/07/2023 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/07/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/07/2023 11:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS