TJMG - 3505428-19.2020.8.13.0452

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima

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Polo Ativo

Partes

FLAVIO OLIVEIRA DE JESUS

CPF *00.***.*85-06

SIDNEI NATAN RODRIGUES GOMES

CPF *43.***.*42-45

Advogados

VALERIANO MARCOS MIRANDA

OAB: 88954/MG

MARCUS VINICIUS DE SOUZA SEPULVEDA MANGINI

OAB: 124208/MG

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 20.971.057/0001-45

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PAULO HENRIQUE CAMPOS

CPF *91.***.*72-13

CARLOS ROBERTO GONCALVES

CPF *72.***.*59-20

GUSTAVO SANTOS NASCIMENTO

CPF *02.***.*44-03

AFRANIO JOVINO HENRIQUE NETO

CPF *81.***.*09-70

GEMERSON DOS REIS ALVES CRUZ

CPF *10.***.*73-47

TEREZINHA CAETANO DOS SANTOS CAMPOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2025 00:00

    Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

  • 27/05/2025 00:00

    Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:

  • 05/06/2024 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 05/06/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 23/05/2024 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 23/05/2024 00:00

    Recebidos os autos

  • 23/05/2024 00:00

    Remetidos os autos

  • 23/05/2024 00:00

    Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos

  • 22/05/2024 00:00

    Recebidos no setor COSUP

  • 22/05/2024 00:00

    Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores

  • 14/05/2024 00:00

    Expedição de

  • 14/05/2024 00:00

    Expedição de

  • 14/05/2024 00:00

    Juntada de documento

  • 07/05/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2024Recorrente(s) - SIDNEI NATAN RODRIGUES GOMES; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3.

    Vice-Presidente - Des(a).

    Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCUS VINICIUS DE SOUZA MANGINI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 03/05/2024 00:00

    Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

  • 03/05/2024 00:00

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 07/05/2024

  • 03/05/2024 00:00

    Decisão interlocutória:

  • 03/05/2024 00:00

    Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

  • 03/05/2024 00:00

    Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

  • 20/03/2024 00:00

    Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

  • 20/03/2024 00:00

    Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

  • 19/03/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 23/02/2024 00:00

    Expedição de

  • 23/02/2024 00:00

    Recebidos os autos

  • 23/02/2024 00:00

    Remetidos os autos

  • 20/02/2024 00:00

    Petição recursal recebida no Cartório

  • 26/01/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2024Apelante(s) - FLAVIO OLIVEIRA DE JESUS; SIDNEI NATAN RODRIGUES GOMES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - GUSTAVO SANTOS NASCIMENTO; Relator - Des(a).

    Maria Luíza de MarilacRevisor - Des(a).

    Octavio Augusto De Nigris BoccaliniA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCUS VINICIUS DE SOUZA MANGINI, VALERIANO MARCOS MIRANDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 14/12/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2023Apelante(s) - FLAVIO OLIVEIRA DE JESUS; SIDNEI NATAN RODRIGUES GOMES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - GUSTAVO SANTOS NASCIMENTO; Relator - Des(a).

    Maria Luíza de MarilacRevisor - Des(a).

    Octavio Augusto De Nigris BoccaliniAutos incluídos na pauta de julgamento de 23/01/2024, às 13:30 horas A Sessão de Julgamentos será realizada na modalidade híbrida, admitindo a participação dos interessados presencialmente ou por videoconferência.

    As inscrições para assistência ou sustentação oral poderão ser feitas de duas formas: 1) pessoalmente, até o horário de início da sessão, preenchendo o formulário próprio disponibilizado no plenário; ou 2) mediante e-mail enviado ao endereço eletrônico do Cartório: , com confirmação de leitura e antecedência de até quatro horas em relação ao dia e horário designados para a Sessão, nos termos do artigo 104, "caput", do Regimento Interno do TJMG.

    Na inscrição por e-mail, o interessado deverá indicar se comparecerá pessoalmente ou se participará por videoconferência.Adv - MARCUS VINICIUS DE SOUZA MANGINI, VALERIANO MARCOS MIRANDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 05/12/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2023Apelante(s) - FLAVIO OLIVEIRA DE JESUS; SIDNEI NATAN RODRIGUES GOMES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - GUSTAVO SANTOS NASCIMENTO; Relator - Des(a).

    Maria Luíza de MarilacRevisor - Des(a).

    Octavio Augusto De Nigris BoccaliniIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

    Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - MARCUS VINICIUS DE SOUZA MANGINI, VALERIANO MARCOS MIRANDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 21/11/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2023Apelante(s) - FLAVIO OLIVEIRA DE JESUS; SIDNEI NATAN RODRIGUES GOMES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - GUSTAVO SANTOS NASCIMENTO; Relator - Des(a).

    Maria Luíza de MarilacRevisor - Des(a).

    Octavio Augusto De Nigris BoccaliniA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCUS VINICIUS DE SOUZA MANGINI, VALERIANO MARCOS MIRANDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023Apelante(s) - FLAVIO OLIVEIRA DE JESUS; SIDNEI NATAN RODRIGUES GOMES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - GUSTAVO SANTOS NASCIMENTO; Relator - Des(a).

    Maria Luíza de MarilacA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCUS VINICIUS DE SOUZA MANGINI, VALERIANO MARCOS MIRANDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 16/06/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023Apelante(s) - FLAVIO OLIVEIRA DE JESUS; SIDNEI NATAN RODRIGUES GOMES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - GUSTAVO SANTOS NASCIMENTO; Relator - Des(a).

    Maria Luíza de MarilacA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCUS VINICIUS DE SOUZA MANGINI, VALERIANO MARCOS MIRANDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 15/06/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023Apelante(s) - FLAVIO OLIVEIRA DE JESUS; SIDNEI NATAN RODRIGUES GOMES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - GUSTAVO SANTOS NASCIMENTO; Relator - Des(a).

    Maria Luíza de MarilacAutos distribuídos e conclusos ao Des.

    MARIA LUÍZA DE MARILAC em 13/06/2023Adv - MARCUS VINICIUS DE SOUZA MANGINI, VALERIANO MARCOS MIRANDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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Decisão/Acórdão do STJ • Arquivo

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