04/09/2025 02:14

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/09/2025 18:48

Expedição de comunicação via sistema.
02/09/2025 18:31

Decisão Interlocutória de Mérito
12/08/2025 15:07

Conclusos para despacho
12/08/2025 14:58

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
26/06/2025 14:16

Expedição de comunicação via sistema.
24/06/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 15:09

Juntada de Petição de manifestação
06/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 06/05/2025.
06/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
30/04/2025 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 13:05

Expedição de comunicação via sistema.
30/04/2025 13:04

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/04/2025 10:20

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 02:01

Conclusos para decisão
29/04/2025 02:01

Recebidos os autos
29/04/2025 02:01

Recebidos os autos
29/04/2025 02:01

Juntada de Outros documentos
14/06/2022 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/06/2022 13:12

Expedição de Certidão.
13/06/2022 15:52

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
07/06/2022 13:39

Juntada de Petição de contrarrazões
22/05/2022 18:00

Juntada de Petição de contrarrazões
16/05/2022 13:13

Expedição de comunicação via sistema.
06/05/2022 15:26

Juntada de Petição de apelação
28/04/2022 16:53

Expedição de comunicação via sistema.
28/03/2022 18:48

Juntada de Petição de apelação
07/03/2022 16:38

Expedição de comunicação via sistema.
25/02/2022 18:18

Julgado procedente em parte do pedido
25/11/2021 20:24

Conclusos para julgamento
30/10/2021 11:46

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
26/10/2021 01:07

Decorrido prazo de DOUGLAS GOMES PEREIRA em 25/10/2021 23:59:59.
08/10/2021 11:12

Expedição de comunicação via sistema.
17/09/2021 16:32

Juntada de Petição de impugnação
18/08/2021 14:33

Expedição de comunicação via sistema.
03/09/2020 12:38

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
13/07/2020 19:18

Expedição de comunicação via sistema.
01/07/2020 09:18

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2020 18:15

Conclusos para despacho
10/06/2020 17:45

Expedição de Certidão.
09/06/2020 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2020

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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