TJMG - 0224460-52.2001.8.13.0145
1ª instância - Vara da Fazenda Publica e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 00:30
Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA COSTA em 03/09/2025 23:59.
-
04/09/2025 00:30
Decorrido prazo de MARIA DA APARECIDA DA COSTA em 03/09/2025 23:59.
-
04/09/2025 00:30
Decorrido prazo de HELOISA HELENA PESSOA DA COSTA em 03/09/2025 23:59.
-
04/09/2025 00:30
Decorrido prazo de HEITOR AUGUSTO PESSOA DA COSTA em 03/09/2025 23:59.
-
04/09/2025 00:30
Decorrido prazo de LEILA MARIA PESSOA COSTA MEURER em 03/09/2025 23:59.
-
04/09/2025 00:30
Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA PESSOA COSTA QUEIROZ em 03/09/2025 23:59.
-
04/09/2025 00:30
Decorrido prazo de SEBASTIAO SAVIO COSTA em 03/09/2025 23:59.
-
04/09/2025 00:30
Decorrido prazo de MARIA JOSE DA COSTA MACHADO em 03/09/2025 23:59.
-
03/09/2025 16:26
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2025 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
-
13/08/2025 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
-
13/08/2025 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
-
13/08/2025 00:25
Publicado Intimação em 13/08/2025.
-
13/08/2025 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
-
11/08/2025 14:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/08/2025 00:42
Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 07/08/2025 23:59.
-
08/08/2025 00:42
Decorrido prazo de IPSEMG em 07/08/2025 23:59.
-
28/07/2025 14:06
Juntada de Petição de manifestação
-
28/07/2025 00:15
Publicado Intimação em 28/07/2025.
-
28/07/2025 00:15
Publicado Intimação em 28/07/2025.
-
28/07/2025 00:15
Publicado Intimação em 28/07/2025.
-
28/07/2025 00:15
Publicado Intimação em 28/07/2025.
-
28/07/2025 00:15
Publicado Intimação em 28/07/2025.
-
26/07/2025 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
-
26/07/2025 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
-
26/07/2025 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
-
26/07/2025 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
-
26/07/2025 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
-
24/07/2025 22:00
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
-
24/07/2025 10:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/07/2025 10:34
Expedição de comunicação via sistema.
-
24/07/2025 10:31
Juntada de Informações
-
23/07/2025 18:20
Outras Decisões
-
15/07/2025 07:31
Conclusos para despacho
-
17/06/2025 00:27
Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 16/06/2025 23:59.
-
17/06/2025 00:27
Decorrido prazo de IPSEMG em 16/06/2025 23:59.
-
06/06/2025 00:23
Decorrido prazo de IPSEMG em 05/06/2025 23:59.
-
06/06/2025 00:23
Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 05/06/2025 23:59.
-
02/06/2025 19:39
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
-
20/05/2025 16:55
Expedição de comunicação via sistema.
-
05/05/2025 17:47
Juntada de Petição de petição
-
23/04/2025 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
-
23/04/2025 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
-
23/04/2025 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
-
23/04/2025 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
-
23/04/2025 00:31
Publicado Intimação em 23/04/2025.
-
23/04/2025 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
-
22/04/2025 10:32
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
-
17/04/2025 23:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/04/2025 23:27
Expedição de comunicação via sistema.
-
16/04/2025 16:43
Embargos de Declaração Acolhidos
-
28/03/2025 11:05
Conclusos para despacho
-
13/03/2025 00:51
Decorrido prazo de JOSE EDUARDO PESSOA DA COSTA em 12/03/2025 23:59.
-
12/03/2025 16:55
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2025 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
-
28/02/2025 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
-
28/02/2025 02:07
Publicado Intimação em 28/02/2025.
-
28/02/2025 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
-
28/02/2025 00:33
Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 27/02/2025 23:59.
-
26/02/2025 17:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/02/2025 01:34
Decorrido prazo de ANA GABRIELA PROENCA COSTA em 13/02/2025 23:59.
-
26/02/2025 01:34
Decorrido prazo de ANA LIVIA PROENCA COSTA em 13/02/2025 23:59.
-
26/02/2025 01:34
Decorrido prazo de ANA CAROLINA PROENCA COSTA em 13/02/2025 23:59.
-
26/02/2025 01:34
Decorrido prazo de MARIA CHRISTINA PROENCA COSTA em 13/02/2025 23:59.
-
26/02/2025 01:34
Decorrido prazo de JOSE EDUARDO PESSOA DA COSTA em 13/02/2025 23:59.
-
25/02/2025 19:22
Publicado Intimação em 06/02/2025.
-
25/02/2025 19:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
-
25/02/2025 19:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
-
18/02/2025 10:44
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
-
04/02/2025 13:21
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
04/02/2025 13:21
Expedição de comunicação via sistema.
-
04/02/2025 13:14
Expedição de Certidão.
-
03/02/2025 17:38
Proferido despacho de mero expediente
-
07/01/2025 03:05
Conclusos para despacho
-
26/12/2024 13:29
Processo Desarquivado
-
19/12/2024 18:49
Juntada de Petição de outros documentos
-
19/12/2024 18:40
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2024 13:42
Arquivado Provisoriamente
-
30/10/2024 13:42
Processo Desarquivado
-
26/02/2024 00:00
Intimação
COMARCA DE JUIZ DE FORAVARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAISCUMPRIMENTO DE SENTENÇADATA DE EXPEDIENTE: 22/02/2024EXEQÜENTE: MARIA JOSÉ DA COSTA MACHADO e outros; EXECUTADO: IPSEMG INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS e outrosVista ao autor.
Prazo de 0005 dia(s). ** AVERBADO **Adv - CARLOS AUGUSTO GOES VIEIRA, MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA, RENATO PASSOS SILVA, SAVIO AUGUSTO GABRICH FONSECA, FRANCOISE FABIANE FERREIRA DINIZ, PAULO CEZAR CASTRO GONCALVES, TIAGO MARANDUBA SCHRODER, MYRIANO HENRIQUES DE OLIVEIRA, MYLENA CORDEIRO DE OLIVEIRA, EVANDRO BORELLI CORDEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
19/06/2023 08:35
Arquivado Provisoramente
-
18/06/2023 10:08
Expedição de comunicação via sistema.
-
18/06/2023 10:08
Expedição de comunicação via sistema.
-
18/06/2023 10:08
Expedição de comunicação via sistema.
-
18/06/2023 10:08
Expedição de comunicação via sistema.
-
18/06/2023 10:08
Expedição de comunicação via sistema.
-
18/06/2023 10:08
Expedição de comunicação via sistema.
-
18/06/2023 10:08
Expedição de comunicação via sistema.
-
18/06/2023 10:08
Expedição de comunicação via sistema.
-
18/06/2023 10:08
Expedição de comunicação via sistema.
-
18/06/2023 10:08
Expedição de comunicação via sistema.
-
17/06/2023 13:07
Proferido despacho de mero expediente
-
15/06/2023 01:48
Conclusos para despacho
-
15/06/2023 00:21
Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 14/06/2023 23:59.
-
10/06/2023 00:54
Decorrido prazo de MARIA DA APARECIDA DA COSTA em 09/06/2023 23:59.
-
10/06/2023 00:54
Decorrido prazo de HELOISA HELENA PESSOA DA COSTA em 09/06/2023 23:59.
-
10/06/2023 00:54
Decorrido prazo de JOSE EDUARDO PESSOA DA COSTA em 09/06/2023 23:59.
-
10/06/2023 00:54
Decorrido prazo de LEILA MARIA PESSOA COSTA MEURER em 09/06/2023 23:59.
-
10/06/2023 00:54
Decorrido prazo de HEITOR AUGUSTO PESSOA DA COSTA em 09/06/2023 23:59.
-
10/06/2023 00:54
Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA PESSOA COSTA QUEIROZ em 09/06/2023 23:59.
-
10/06/2023 00:54
Decorrido prazo de SEBASTIAO SAVIO COSTA em 09/06/2023 23:59.
-
10/06/2023 00:54
Decorrido prazo de MARIA JOSE DA COSTA MACHADO em 09/06/2023 23:59.
-
22/05/2023 15:35
Expedição de comunicação via sistema.
-
17/05/2023 08:35
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
-
17/04/2023 16:12
Expedição de comunicação via sistema.
-
17/04/2023 12:21
Juntada de Petição de petição
-
30/03/2023 13:38
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
-
30/03/2023 13:38
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
-
29/03/2023 16:47
Expedição de comunicação via sistema.
-
29/03/2023 16:47
Expedição de comunicação via sistema.
-
29/03/2023 16:47
Expedição de comunicação via sistema.
-
29/03/2023 16:47
Expedição de comunicação via sistema.
-
29/03/2023 16:47
Expedição de comunicação via sistema.
-
29/03/2023 16:47
Expedição de comunicação via sistema.
-
29/03/2023 16:47
Expedição de comunicação via sistema.
-
29/03/2023 16:47
Expedição de comunicação via sistema.
-
29/03/2023 16:47
Expedição de comunicação via sistema.
-
29/03/2023 16:47
Expedição de comunicação via sistema.
-
29/03/2023 15:14
Proferido despacho de mero expediente
-
29/03/2023 02:57
Conclusos para despacho
-
28/03/2023 02:40
Decorrido prazo de MARIA DA APARECIDA DA COSTA em 27/03/2023 23:59.
-
28/03/2023 02:40
Decorrido prazo de HELOISA HELENA PESSOA DA COSTA em 27/03/2023 23:59.
-
28/03/2023 02:40
Decorrido prazo de JOSE EDUARDO PESSOA DA COSTA em 27/03/2023 23:59.
-
28/03/2023 02:40
Decorrido prazo de LEILA MARIA PESSOA COSTA MEURER em 27/03/2023 23:59.
-
28/03/2023 02:40
Decorrido prazo de HEITOR AUGUSTO PESSOA DA COSTA em 27/03/2023 23:59.
-
28/03/2023 02:40
Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA PESSOA COSTA QUEIROZ em 27/03/2023 23:59.
-
28/03/2023 02:40
Decorrido prazo de SEBASTIAO SAVIO COSTA em 27/03/2023 23:59.
-
28/03/2023 02:40
Decorrido prazo de MARIA JOSE DA COSTA MACHADO em 27/03/2023 23:59.
-
13/03/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE JUIZ DE FORAVARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAISCUMPRIMENTO DE SENTENÇADATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023EXEQÜENTE: MARIA JOSÉ DA COSTA MACHADO e outros; EXECUTADO: IPSEMG INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS e outrosIniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **Adv - CARLOS AUGUSTO GOES VIEIRA, MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA, RENATO PASSOS SILVA, SAVIO AUGUSTO GABRICH FONSECA, FRANCOISE FABIANE FERREIRA DINIZ, PAULO CEZAR CASTRO GONCALVES, TIAGO MARANDUBA SCHRODER, MYRIANO HENRIQUES DE OLIVEIRA, MYLENA CORDEIRO DE OLIVEIRA, EVANDRO BORELLI CORDEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
10/03/2023 17:21
Expedição de comunicação via sistema.
-
10/03/2023 15:18
Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
-
10/03/2023 15:18
Distribuído por dependência
-
03/03/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE JUIZ DE FORAVARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAISCUMPRIMENTO DE SENTENÇADATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023EXEQÜENTE: MARIA JOSÉ DA COSTA MACHADO e outros; EXECUTADO: IPSEMG INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS e outrosIntime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 060306MG, Dr(a).
RENATO PASSOS SILVA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO **Adv - CARLOS AUGUSTO GOES VIEIRA, MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA, RENATO PASSOS SILVA, SAVIO AUGUSTO GABRICH FONSECA, FRANCOISE FABIANE FERREIRA DINIZ, PAULO CEZAR CASTRO GONCALVES, TIAGO MARANDUBA SCHRODER, MYRIANO HENRIQUES DE OLIVEIRA, MYLENA CORDEIRO DE OLIVEIRA, EVANDRO BORELLI CORDEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
02/03/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE JUIZ DE FORAVARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAISCUMPRIMENTO DE SENTENÇADATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023EXEQÜENTE: MARIA JOSÉ DA COSTA MACHADO e outros; EXECUTADO: IPSEMG INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS e outrosIntime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 060306MG, Dr(a).
RENATO PASSOS SILVA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO **Adv - CARLOS AUGUSTO GOES VIEIRA, MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA, RENATO PASSOS SILVA, SAVIO AUGUSTO GABRICH FONSECA, FRANCOISE FABIANE FERREIRA DINIZ, PAULO CEZAR CASTRO GONCALVES, TIAGO MARANDUBA SCHRODER, MYRIANO HENRIQUES DE OLIVEIRA, MYLENA CORDEIRO DE OLIVEIRA, EVANDRO BORELLI CORDEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
27/02/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE JUIZ DE FORAVARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAISCUMPRIMENTO DE SENTENÇADATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023EXEQÜENTE: MARIA JOSÉ DA COSTA MACHADO e outros; EXECUTADO: IPSEMG INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS e outrosIntime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 060306MG, Dr(a).
RENATO PASSOS SILVA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO **Adv - CARLOS AUGUSTO GOES VIEIRA, MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA, RENATO PASSOS SILVA, SAVIO AUGUSTO GABRICH FONSECA, FRANCOISE FABIANE FERREIRA DINIZ, PAULO CEZAR CASTRO GONCALVES, TIAGO MARANDUBA SCHRODER, MYRIANO HENRIQUES DE OLIVEIRA, MYLENA CORDEIRO DE OLIVEIRA, EVANDRO BORELLI CORDEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
20/02/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE JUIZ DE FORAVARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAISCUMPRIMENTO DE SENTENÇADATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023EXEQÜENTE: MARIA JOSÉ DA COSTA MACHADO e outros; EXECUTADO: IPSEMG INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS e outrosIntime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 060306MG, Dr(a).
RENATO PASSOS SILVA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO **Adv - CARLOS AUGUSTO GOES VIEIRA, MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA, RENATO PASSOS SILVA, SAVIO AUGUSTO GABRICH FONSECA, FRANCOISE FABIANE FERREIRA DINIZ, PAULO CEZAR CASTRO GONCALVES, TIAGO MARANDUBA SCHRODER, MYRIANO HENRIQUES DE OLIVEIRA, MYLENA CORDEIRO DE OLIVEIRA, EVANDRO BORELLI CORDEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2023
Ultima Atualização
26/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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