TJMG - 0007676-56.2019.8.13.0693

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria das Gracas Rocha Santos

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 20.971.057/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELSON MARINHO MAGALHAES DE ANDRADE

CPF *91.***.*95-50

Advogados

LUCIANA DE CASTRO LINHARES MACHADO

OAB: 635/MG

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2023 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 02/06/2023 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 31/05/2023 00:00

    Transitado em Julgado

  • 10/05/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 03/05/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 24/04/2023 14:50

    Disponibilizado Acórdão para consulta:

  • 21/04/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ELSON MARINHO MAGALHÃES DE ANDRADE; Relator - Des(a).

    Maria das Graças Rocha SantosRevisor - Des(a).

    Daniela Villani Bonaccorsi RodriguesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOÃO BOSCO COSTA OLIVEIRA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 19/04/2023 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 19/04/2023 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 19/04/2023 00:00

    Resultado do julgamento:

  • 19/04/2023 00:00

    Designado para julgamento virtual

  • 04/04/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 31/03/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ELSON MARINHO MAGALHÃES DE ANDRADE; Relator - Des(a).

    Maria das Graças Rocha SantosRevisor - Des(a).

    Daniela Villani Bonaccorsi RodriguesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

    Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - JOÃO BOSCO COSTA OLIVEIRA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 10/03/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 28/02/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 28/02/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 17/02/2023 19:36

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 17/02/2023 19:36

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 17/02/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ELSON MARINHO MAGALHÃES DE ANDRADE; Relator - Des(a).

    Maria das Graças Rocha SantosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOÃO BOSCO COSTA OLIVEIRA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 15/02/2023 00:00

    Expedição de

  • 15/02/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 29/11/2022 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 28/11/2022 00:00

    Recebidos os autos

  • 28/11/2022 00:00

    Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

  • 28/11/2022 00:00

    Autos recebidos

  • 28/11/2022 00:00

    Remetidos os autos

  • 25/11/2022 00:00

    Despacho proferido

  • 25/11/2022 00:00

    Autos devolvidos

  • 21/11/2022 00:00

    Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

  • 05/11/2022 07:11

    Autos convertidos em processo eletrônico

  • 26/10/2022 00:00

    Remessa para digitalização.

  • 26/10/2022 00:00

    Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)

  • 26/10/2022 00:00

    Autos recebidos

  • 25/10/2022 00:00

    Remetidos os autos

  • 24/10/2022 11:01

    Remetidos os autos

  • 24/10/2022 00:00

    Recebidos os autos

  • 24/10/2022 00:00

    Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2022

Ultima Atualização
21/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5181428-22.2017.8.13.0024

Aldeir Vidal de Magalhaes

Aldeir Vidal de Magalhaes

Advogado: Frederico Costa Barbosa

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 21/11/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000923-35.2023.8.13.0017

Diego Vieira Silva

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Roger Amaral de Araujo

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 08/08/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000923-35.2023.8.13.0017

Ministerio Publico - Mpmg

Diego Vieira Silva

Advogado: Roger Amaral de Araujo

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 16/02/2023 16:03

Exibir Processo

Processo nº 5186252-48.2022.8.13.0024

Itau Administradora de Consorcios LTDA

Leonardo da Silva Barbosa

Advogado: Antonio Braz da Silva

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 15/02/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5193509-61.2021.8.13.0024

Beatriz de Oliveira Paula

Estado de Minas Gerais

Advogado: Catarina Barreto Linhares

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 02/07/2024 00:00

Exibir Processo