TJMG - 0024552-50.1999.8.13.0479
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Belizario Antonio de Lacerda
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE PASSOS2ª VARA CÍVELEXECUÇÃO FISCALDATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ; EXECUTADO: SOCIEDADE MERCANTIL DE FERRAGENS LTDA e outrosVista ao réu.
Prazo de 0005 dia(s).
Vista ao réu do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça, para que este tome ciência, e ainda que eventual cumprimento de sentença deverá ocorrer por meio eletrônico, em que a petição deverá ser distribuída através do Pje, de acordo com o art. 4º, §1º, inciso III, da Portaria Conjunta 411/PR/2015.Adv - MOISES PAULO DE SOUSA LEAO, CLAUDIO ANTONIO CHAQUINE CALIXTO, DENER SERAFIM MATTAR, DOMINGOS ASSAD STOCHE, CHARLES ANTONIO PEREIRA, RENATO RATTIS PADUA, RENATA APARECIDA LARA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
06/07/2023 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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06/07/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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05/07/2023 00:00
Transitado em Julgado
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19/05/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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16/05/2023 01:00
Sem manifestação da parte
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16/05/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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11/05/2023 12:01
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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11/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MASSA FALIDA SOCIEDADE MERCANTIL FERRAGENS LTDA; Relator - Des(a).
Belizário de LacerdaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CHARLES ANTONIO PEREIRA, CLAUDIO ANTONIO CHAQUINE CALIXTO, DENER SERAFIM MATTAR, JOSE FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO, RENATA APARECIDA LARA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
09/05/2023 00:00
Comunicada a decisão monocrática:
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09/05/2023 00:00
Dispositivo da Decisão Monocrática
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09/05/2023 00:00
Autos devolvidos
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08/05/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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05/05/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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20/04/2023 16:07
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
20/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MASSA FALIDA SOCIEDADE MERCANTIL FERRAGENS LTDA; Relator - Des(a).
Belizário de LacerdaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CHARLES ANTONIO PEREIRA, CLAUDIO ANTONIO CHAQUINE CALIXTO, DENER SERAFIM MATTAR, JOSE FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO, RENATA APARECIDA LARA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
18/04/2023 00:00
Expedição de
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18/04/2023 00:00
Autos devolvidos
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17/04/2023 11:13
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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17/04/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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17/04/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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17/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 13/04/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MASSA FALIDA SOCIEDADE MERCANTIL FERRAGENS LTDA; Relator - Des(a).
Belizário de LacerdaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CHARLES ANTONIO PEREIRA, CLAUDIO ANTONIO CHAQUINE CALIXTO, DENER SERAFIM MATTAR, JOSE FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO, RENATA APARECIDA LARA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
13/04/2023 00:00
Expedição de
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13/04/2023 00:00
Autos devolvidos
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12/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MASSA FALIDA SOCIEDADE MERCANTIL FERRAGENS LTDA; Relator - Des(a).
Belizário de LacerdaAutos convertidos em processo eletrônico em 10/04/2023.
Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br .Adv - CHARLES ANTONIO PEREIRA, CLAUDIO ANTONIO CHAQUINE CALIXTO, DENER SERAFIM MATTAR, JOSE FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO, RENATA APARECIDA LARA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
10/04/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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06/04/2023 15:00
Autos convertidos em processo eletrônico
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03/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MASSA FALIDA SOCIEDADE MERCANTIL FERRAGENS LTDA; Relator - Des(a).
Belizário de LacerdaAutos DISTRIBUÍDOS ao Des.
BELIZÁRIO DE LACERDA , em 30/03/2023.
AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.Adv - CHARLES ANTONIO PEREIRA, CLAUDIO ANTONIO CHAQUINE CALIXTO, DENER SERAFIM MATTAR, JOSE FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO, RENATA APARECIDA LARA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
30/03/2023 00:00
Remessa para digitalização.
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30/03/2023 00:00
Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)
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29/03/2023 00:00
Autos recebidos
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29/03/2023 00:00
Remetidos os autos
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16/03/2023 11:10
Remetidos os autos
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16/03/2023 00:00
Recebidos os autos
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16/03/2023 00:00
Recebidos no TJMG
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16/02/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE PASSOS2ª VARA CÍVELEXECUÇÃO FISCALDATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ; EXECUTADO: SOCIEDADE MERCANTIL DE FERRAGENS LTDA e outrosVista ao réu.
Prazo de 0015 dia(s).
Para querendo, apresentar contrarraões ao recurso de apelação.Adv - MOISES PAULO DE SOUSA LEAO, CLAUDIO ANTONIO CHAQUINE CALIXTO, DENER SERAFIM MATTAR, DOMINGOS ASSAD STOCHE, CHARLES ANTONIO PEREIRA, RENATO RATTIS PADUA, RENATA APARECIDA LARA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2023
Ultima Atualização
10/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Sentença • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo
Decisões de Medidas Urgentes • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo
Decisões de Medidas Urgentes • Arquivo
Sentença • Arquivo
Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo
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Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo
Decisões de Medidas Urgentes • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo
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