TJMG - 5034140-34.2021.8.13.0702
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Henrique Caldeira Brant
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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09/09/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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06/09/2024 00:00
Ver movimentações no processo principal
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04/09/2024 00:00
Transitado em Julgado
-
07/08/2024 00:00
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
07/08/2024 00:00
Publicado o dispositivo do acórdão em:
-
05/08/2024 09:23
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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01/08/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
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31/07/2024 00:00
Resultado do julgamento:
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31/07/2024 00:00
Designado para julgamento virtual
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28/06/2024 00:00
Autos devolvidos
-
06/03/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
24/02/2024 00:55
Sem manifestação da parte
-
08/02/2024 14:46
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
08/02/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2024Embargante(s) - BANCO ITAUCARD SA; Embargado(a)(s) - FERNANDO GUERRA DE FREITAS SANTOS; Relator - Des(a).
Marcos Henrique Caldeira BrantA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANA ARAUJO FURTADO, DANIEL FIGUEIREDO RAMOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
06/02/2024 00:00
Expedição de
-
06/02/2024 00:00
Autos devolvidos
-
06/11/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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18/10/2023 00:57
Sem manifestação da parte
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28/09/2023 10:56
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
28/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2023Embargante(s) - BANCO ITAUCARD SA; Embargado(a)(s) - FERNANDO GUERRA DE FREITAS SANTOS; Relator - Des(a).
Marcos Henrique Caldeira BrantA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANA ARAUJO FURTADO, DANIEL FIGUEIREDO RAMOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
26/09/2023 00:00
Expedição de
-
26/09/2023 00:00
Autos devolvidos
-
26/06/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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26/06/2023 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
-
20/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023Apelante(s) - BANCO ITAUCARD SA; Apelado(a)(s) - FERNANDO GUERRA DE FREITAS SANTOS; Relator - Des(a).
Marcos Henrique Caldeira BrantO(A) advogado(a) DR(A).
DANIEL FIGUEIREDO RAMOS, OAB/RJ Nº 128.708 fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe.
O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANA ARAUJO FURTADO, DANIEL FIGUEIREDO RAMOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
26/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023Apelante(s) - BANCO ITAUCARD SA; Apelado(a)(s) - FERNANDO GUERRA DE FREITAS SANTOS; Relator - Des(a).
Marcos Henrique Caldeira BrantIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ADRIANA ARAUJO FURTADO, DANIEL FIGUEIREDO RAMOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
15/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023Apelante(s) - BANCO ITAUCARD SA; Apelado(a)(s) - FERNANDO GUERRA DE FREITAS SANTOS; Relator - Des(a).
Marcos Henrique Caldeira BrantAutos distribuídos e conclusos ao Des.
Marcos Henrique Caldeira Brant em 13/02/2023Adv - ADRIANA ARAUJO FURTADO, DANIEL FIGUEIREDO RAMOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2023
Ultima Atualização
15/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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