24/05/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
24/05/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
22/05/2023 00:00

Transitado em Julgado
27/03/2023 10:32

Disponibilizado Acórdão para consulta:
27/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
27/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023Apelante(s) - MARIA DO CARMO DA COSTA SILVA; Apelado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Relator - Des(a).

Gilson Soares LemesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA CORDEIRO, RAPHAEL DIAS GOMES, RENATA FRANCA ABBUD, ROSINERE FRANCA PINTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/03/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
22/03/2023 00:00

Resultado do julgamento:
22/03/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
07/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023Apelante(s) - MARIA DO CARMO DA COSTA SILVA; Apelado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Relator - Des(a).

Gilson Soares LemesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA CORDEIRO, RAPHAEL DIAS GOMES, RENATA FRANCA ABBUD, ROSINERE FRANCA PINTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023Apelante(s) - MARIA DO CARMO DA COSTA SILVA; Apelado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Relator - Des(a).

Gilson Soares LemesAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Gilson Soares Lemes em 13/02/2023Adv - JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA CORDEIRO, RAPHAEL DIAS GOMES, RENATA FRANCA ABBUD, ROSINERE FRANCA PINTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/02/2023 00:00

Autos devolvidos
13/02/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
10/02/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
10/02/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
23/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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