TJMG - 5000382-69.2021.8.13.0474
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maurilio Gabriel Diniz
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2025 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
-
04/07/2025 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
26/06/2025 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
13/06/2025 00:00
Transitado em Julgado
-
30/04/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
29/04/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
25/04/2025 00:00
Publicação 29/04/2025
-
25/04/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
25/04/2025 00:00
Disponibilizado Acórdão para consulta: 29/04/2025
-
25/04/2025 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
25/04/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 25/04/2025
-
15/04/2025 00:00
Resultado do julgamento:
-
01/04/2025 00:00
Ver movimentações no processo principal
-
28/03/2025 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
-
28/03/2025 00:00
Transitado em Julgado
-
04/02/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
29/01/2025 16:46
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
29/01/2025 16:46
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
27/01/2025 16:47
Comunicação enviada ao DJEN
-
27/01/2025 16:47
Comunicação enviada ao DJEN
-
27/01/2025 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
27/01/2025 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
27/01/2025 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
22/01/2025 00:00
Resultado do julgamento:
-
22/01/2025 00:00
Designado para julgamento virtual
-
28/11/2024 00:00
Autos devolvidos
-
22/11/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
22/11/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
12/11/2024 16:42
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
11/11/2024 00:00
Expedição de
-
11/11/2024 00:00
Despacho proferido
-
08/11/2024 00:00
Autos devolvidos
-
07/11/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
05/11/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
25/10/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
23/10/2024 00:00
Juntada de documento
-
23/10/2024 00:00
Juntada de documento
-
23/10/2024 00:00
Expedição de
-
23/10/2024 00:00
Expedição de
-
03/10/2024 06:25
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
01/10/2024 00:00
Decisão interlocutória:
-
01/10/2024 00:00
Autos devolvidos
-
17/09/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
17/09/2024 00:00
Recebidos os autos
-
17/09/2024 00:00
Remetidos ao Cartório após distribuídos ao Des.(a)
-
17/09/2024 00:00
Autos recebidos
-
12/09/2024 00:00
Remetidos os autos
-
12/09/2024 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
-
16/07/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2024Embargante(s) - MUNICIPIO DE PARAOPEBA; Embargado(a)(s) - ADELAIDE PEREIRA DE LIMA MARQUES; Relator - Des(a).
Leopoldo MameluqueA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDERSON MAGNO DE SOUSA BARBOSA, CARLOS RENATO SIMOES AVELAR, GERALDO VICENTE FERREIRA DORNAS, JEAN MARCELL DE FREITAS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
21/06/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2024Embargante(s) - MUNICIPIO DE PARAOPEBA; Embargado(a)(s) - ADELAIDE PEREIRA DE LIMA MARQUES; Relator - Des(a).
Leopoldo MameluqueIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Sessão nterior: retirado de pauta.Adv - ANDERSON MAGNO DE SOUSA BARBOSA, CARLOS RENATO SIMOES AVELAR, GERALDO VICENTE FERREIRA DORNAS, JEAN MARCELL DE FREITAS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
23/05/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 21/05/2024Embargante(s) - MUNICIPIO DE PARAOPEBA; Embargado(a)(s) - ADELAIDE PEREIRA DE LIMA MARQUES; Relator - Des(a).
Leopoldo MameluqueIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANDERSON MAGNO DE SOUSA BARBOSA, CARLOS RENATO SIMOES AVELAR, GERALDO VICENTE FERREIRA DORNAS, JEAN MARCELL DE FREITAS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
09/04/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 05/04/2024Apelante(s) - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PARAOPEBA/MG; Apelado(a)(s) - ADELAIDE PEREIRA DE LIMA MARQUES; Interessado - MUNICIPIO DE PARAOPEBA; Relator - Des(a).
Yeda AthiasA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDERSON MAGNO DE SOUSA BARBOSA, ARLEI VIEIRA COQUEIRO, GERALDO VICENTE FERREIRA DORNAS, JEAN MARCELL DE FREITAS SANTOS, JULIA GONCALVES DE AVELAR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
13/03/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 11/03/2024Apelante(s) - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PARAOPEBA/MG; Apelado(a)(s) - ADELAIDE PEREIRA DE LIMA MARQUES; Interessado - MUNICIPIO DE PARAOPEBA; Relator - Des(a).
Yeda AthiasIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Sessão anterior: julgamento com divergência - art. 942 do CPCAdv - ANDERSON MAGNO DE SOUSA BARBOSA, ARLEI VIEIRA COQUEIRO, GERALDO VICENTE FERREIRA DORNAS, JEAN MARCELL DE FREITAS SANTOS, JULIA GONCALVES DE AVELAR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
07/02/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 05/02/2024Apelante(s) - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PARAOPEBA/MG; Apelado(a)(s) - ADELAIDE PEREIRA DE LIMA MARQUES; Interessado - MUNICIPIO DE PARAOPEBA; Relator - Des(a).
Yeda AthiasIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANDERSON MAGNO DE SOUSA BARBOSA, ARLEI VIEIRA COQUEIRO, GERALDO VICENTE FERREIRA DORNAS, JEAN MARCELL DE FREITAS SANTOS, JULIA GONCALVES DE AVELAR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
22/01/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 18/01/2024Apelante(s) - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PARAOPEBA/MG; Apelado(a)(s) - ADELAIDE PEREIRA DE LIMA MARQUES; Interessado - MUNICIPIO DE PARAOPEBA; Relator - Des(a).
Yeda AthiasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDERSON MAGNO DE SOUSA BARBOSA, ARLEI VIEIRA COQUEIRO, GERALDO VICENTE FERREIRA DORNAS, JEAN MARCELL DE FREITAS SANTOS, JULIA GONCALVES DE AVELAR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
24/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2023Apelante(s) - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PARAOPEBA/MG; Apelado(a)(s) - ADELAIDE PEREIRA DE LIMA MARQUES; Interessado - MUNICIPIO DE PARAOPEBA; Relator - Des(a).
Yeda AthiasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDERSON MAGNO DE SOUSA BARBOSA, ARLEI VIEIRA COQUEIRO, GERALDO VICENTE FERREIRA DORNAS, JEAN MARCELL DE FREITAS SANTOS, JULIA GONCALVES DE AVELAR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
23/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 19/05/2023Apelante(s) - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PARAOPEBA/MG; Apelado(a)(s) - ADELAIDE PEREIRA DE LIMA MARQUES; Interessado - MUNICIPIO DE PARAOPEBA; Relator - Des(a).
Yeda AthiasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDERSON MAGNO DE SOUSA BARBOSA, ARLEI VIEIRA COQUEIRO, GERALDO VICENTE FERREIRA DORNAS, JEAN MARCELL DE FREITAS SANTOS, JULIA GONCALVES DE AVELAR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
04/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 31/03/2023Apelante(s) - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PARAOPEBA/MG; Apelado(a)(s) - ADELAIDE PEREIRA DE LIMA MARQUES; Interessado - MUNICIPIO DE PARAOPEBA; Relator - Des(a).
Yeda AthiasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDERSON MAGNO DE SOUSA BARBOSA, ARLEI VIEIRA COQUEIRO, GERALDO VICENTE FERREIRA DORNAS, JEAN MARCELL DE FREITAS SANTOS, JULIA GONCALVES DE AVELAR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
01/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023Apelante(s) - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PARAOPEBA/MG; Apelado(a)(s) - ADELAIDE PEREIRA DE LIMA MARQUES; Interessado - MUNICIPIO DE PARAOPEBA; Relator - Des(a).
Yeda AthiasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDERSON MAGNO DE SOUSA BARBOSA, ARLEI VIEIRA COQUEIRO, GERALDO VICENTE FERREIRA DORNAS, JEAN MARCELL DE FREITAS SANTOS, JULIA GONCALVES DE AVELAR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
12/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 10/01/2023Apelante(s) - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PARAOPEBA/MG; Apelado(a)(s) - ADELAIDE PEREIRA DE LIMA MARQUES; Interessado - MUNICIPIO DE PARAOPEBA; Relator - Des(a).
Yeda AthiasAutos distribuídos e conclusos ao Des.
Yeda Athias em 10/01/2023Adv - ANDERSON MAGNO DE SOUSA BARBOSA, ARLEI VIEIRA COQUEIRO, GERALDO VICENTE FERREIRA DORNAS, JEAN MARCELL DE FREITAS SANTOS, JULIA GONCALVES DE AVELAR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2024
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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