STJ - 5176159-02.2017.8.13.0024

13/08/2024 21:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

13/08/2024 21:43

Transitado em Julgado em 12/08/2024

19/06/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/06/2024 Petição Nº 292611/2024 - AgInt

18/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/06/2024 16:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0292611 - AgInt no AREsp 2538506 - Publicação prevista para 19/06/2024

17/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de NATALIA BORBOREMA FONSECA MARCZEWSKI e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00292611/2024 - AgInt no AREsp 2538506/MG

05/06/2024 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000107-2024-AJC-3T)

03/06/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2024

29/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/05/2024 15:01

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00292611/2024 - AgInt no AREsp 2538506/MG

22/05/2024 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/05/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

22/05/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024 Petição Nº 292611/2024 - AgInt

21/05/2024 18:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/05/2024 18:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0292611 - AgInt no AREsp 2538506 - Publicação prevista para 22/05/2024

21/05/2024 17:20

Determinada a distribuição do feito

10/05/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/05/2024 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 379273/2024

10/05/2024 16:53

Protocolizada Petição 379273/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/05/2024

18/04/2024 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/04/2024 Petição Nº 292611/2024 -

17/04/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/04/2024 10:31

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 292611/2024. Publicação prevista para 18/04/2024)

16/04/2024 20:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 292611/2024

16/04/2024 17:43

Protocolizada Petição 292611/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/04/2024

22/03/2024 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2024

21/03/2024 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2024

20/03/2024 20:20

Não conhecido o recurso de NATALIA BORBOREMA FONSECA MARCZEWSKI e WILMA LIDIA APARECIDA DA COSTA

06/02/2024 18:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/02/2024 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/11/2023 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS