TJMG - 0540564-30.2013.8.13.0079
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Arnaldo Maciel Pinto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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11/07/2025 00:00
Ver movimentações no processo principal
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02/06/2025 00:00
Transitado em Julgado
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06/05/2025 00:00
Publicação 08/05/2025
-
06/05/2025 00:00
Disponibilizado Acórdão para consulta: 08/05/2025
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06/05/2025 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
06/05/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 06/05/2025
-
29/04/2025 00:00
Resultado do julgamento:
-
11/04/2025 00:00
Publicação 15/04/2025
-
06/02/2025 14:59
Autos reincluídos na pauta de julgamento de 29/04/2025
-
07/11/2024 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 11/11/2024
-
07/11/2024 00:00
Autos devolvidos
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02/08/2024 00:00
Autos conclusos/remetidos, Des.
-
30/07/2024 00:00
Deliberação em sessão
-
14/06/2024 11:45
Autos incluídos na pauta de julgamento de 30/07/2024
-
14/06/2024 11:45
Julgamento previsto para:
-
14/06/2024 11:45
Cancelado o julgamento previsto para:
-
14/06/2024 11:43
Sem efeito a publicação de inclusão em pauta
-
09/04/2024 12:24
Autos incluídos na pauta de julgamento de 25/06/2024
-
09/04/2024 12:24
Julgamento previsto para:
-
09/04/2024 12:24
Cancelada a indicação de julgamento virtual
-
09/04/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
08/04/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
14/03/2024 14:52
Designado para julgamento virtual 30/04/2024
-
14/03/2024 00:00
Autos devolvidos
-
13/03/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
11/03/2024 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
-
04/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023Apelante(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Apelado(a)(s) - COBRACON COBRACO CONSTRUCOES LTDA; Relator - Des(a).
Belizário de LacerdaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, BARBARA FRANCA BRASIL, EDUARDO ARRIEIRO ELIAS, FLAVIA MARCIA LOPES FERREIRA, GUILHERME HENRIQUE PEIXOTO DE AZEVEDO, IGOR LEAO DE SOUZA LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
30/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2023Apelante(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Apelado(a)(s) - COBRACON COBRACO CONSTRUCOES LTDA; Relator - Des(a).
Belizário de LacerdaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, BARBARA FRANCA BRASIL, EDUARDO ARRIEIRO ELIAS, FLAVIA MARCIA LOPES FERREIRA, GUILHERME HENRIQUE PEIXOTO DE AZEVEDO, IGOR LEAO DE SOUZA LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
16/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 11/01/2023Apelante(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Apelado(a)(s) - COBRACON COBRACO CONSTRUCOES LTDA; Relator - Des(a).
Belizário de LacerdaAutos distribuídos e conclusos ao Des.
BELIZÁRIO DE LACERDA em 11/01/2023Adv - ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, BARBARA FRANCA BRASIL, EDUARDO ARRIEIRO ELIAS, FLAVIA MARCIA LOPES FERREIRA, GUILHERME HENRIQUE PEIXOTO DE AZEVEDO, IGOR LEAO DE SOUZA LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2024
Ultima Atualização
29/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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