TJMG - 2655540-44.2022.8.13.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima

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Polo Ativo

Partes

DESEMBARGADOR MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

DES. MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

RCG ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ: 20.069.480/0001-54

CONSTRUTORA RCG LTDA

CNPJ: 03.632.880/0001-07

Advogados

MARCELO GUARITA BORGES BENTO

OAB: 207199/SP

Polo Passivo

Partes

DESEMBARGADOR DOMINGOS COELHO DA 12 CAMARA CIVEL DO TJMG

JULIANA DA SILVA TAVARES

CPF *34.***.*03-60

Advogados

LEANDRO CORREA RIBEIRO

OAB: 114399/MG

CPF *61.***.*50-84

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RCG ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ: 20.069.480/0001-54

JULIANA DA SILVA TAVARES

CPF *34.***.*03-60

CONSTRUTORA RCG LTDA

CNPJ: 03.632.880/0001-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 00:00

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 17/09/2025

  • 15/09/2025 00:00

    Comunicação enviada ao DJEN 15/09/2025

  • 15/09/2025 00:00

    Comunicação enviada ao DJEN 15/09/2025

  • 15/09/2025 00:00

    Comunicação enviada ao DJEN 15/09/2025

  • 15/09/2025 00:00

    Decisão interlocutória:

  • 15/09/2025 00:00

    Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

  • 12/09/2025 00:00

    Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

  • 17/06/2025 00:00

    Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

  • 17/06/2025 00:00

    Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

  • 17/06/2025 00:00

    Recebidos os autos

  • 16/06/2025 00:00

    Remetidos os autos da CORAC para:

  • 16/06/2025 00:00

    Realizado cálculo de custas

  • 16/06/2025 00:00

    Recebidos os autos pela CORAC

  • 16/06/2025 00:00

    Remetidos os autos

  • 16/06/2025 00:00

    Despacho proferido

  • 16/06/2025 00:00

    Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

  • 11/06/2025 00:00

    Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

  • 28/05/2025 00:00

    Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

  • 28/05/2025 00:00

    Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

  • 27/05/2025 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 09/05/2025 00:00

    Comunicação enviada ao DJEN 09/05/2025

  • 08/05/2025 00:00

    Recebidos os autos

  • 07/05/2025 00:00

    Remetidos os autos

  • 05/05/2025 00:00

    Petição recursal recebida no Cartório

  • 22/05/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 20/05/2024Agravante(s) - CONSTRUTORA RCG LTDA; RCG ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA; Agravado(a)(s) - JULIANA DA SILVA TAVARES; Relator - Des(a).

    Domingos CoelhoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LEANDRO CORREA RIBEIRO, MARCELO GUARITÁ BORGES BENTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 02/04/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 26/03/2024Agravante(s) - RCG ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA; CONSTRUTORA RCG LTDA; Agravado(a)(s) - JULIANA DA SILVA TAVARES; Relator - Des(a).

    Domingos CoelhoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LEANDRO CORREA RIBEIRO, MARCELO GUARITÁ BORGES BENTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 16/01/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2024Agravante(s) - RCG ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA; CONSTRUTORA RCG LTDA; Agravado(a)(s) - JULIANA DA SILVA TAVARES; Relator - Des(a).

    Domingos CoelhoAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

    DOMINGOS COELHO, em 12/01/2024.Adv - LEANDRO CORREA RIBEIRO, MARCELO GUARITÁ BORGES BENTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 19/12/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2023Suscitante - DESEMBARGADOR MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR DOMINGOS COELHO DA 12ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - RCG ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA; CONSTRUTORA RCG LTDA; JULIANA DA SILVA TAVARES; Relator - Des(a).

    Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LEANDRO CORREA RIBEIRO, MARCELO GUARITÁ BORGES BENTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 26/10/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2023Suscitante - DESEMBARGADOR MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR DOMINGOS COELHO DA 12ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - RCG ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA; CONSTRUTORA RCG LTDA; JULIANA DA SILVA TAVARES; Relator - Des(a).

    Alberto Vilas BoasAutos distribuídos e conclusos ao Des.

    ALBERTO VILAS BOAS em 24/10/2023Adv - LEANDRO CORREA RIBEIRO, MARCELO GUARITÁ BORGES BENTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 25/10/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2023Suscitante - DES.

    MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR DOMINGOS COELHO DA 12ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - CONSTRUTORA RCG LTDA; RCG ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA; JULIANA DA SILVA TAVARES; Relator - Des(a).

    Alberto Vilas BoasAutos distribuídos e conclusos ao Des.

    ALBERTO VILAS BOAS em 23/10/2023Adv - LEANDRO CORREA RIBEIRO, MARCELO GUARITÁ BORGES BENTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 24/10/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2023Agravante(s) - CONSTRUTORA RCG LTDA; RCG ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA; Agravado(a)(s) - JULIANA DA SILVA TAVARES; Relator - Des(a).

    Marcos Henrique Caldeira BrantA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LEANDRO CORREA RIBEIRO, MARCELO GUARITÁ BORGES BENTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 06/07/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023Agravante(s) - RCG ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA; CONSTRUTORA RCG LTDA; Agravado(a)(s) - JULIANA DA SILVA TAVARES; Relator - Des(a).

    Marcos Henrique Caldeira BrantA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LEANDRO CORREA RIBEIRO, MARCELO GUARITÁ BORGES BENTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 29/06/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023Agravante(s) - CONSTRUTORA RCG LTDA; RCG ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA; Agravado(a)(s) - JULIANA DA SILVA TAVARES; Relator - Des(a).

    Marcos Henrique Caldeira BrantA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LEANDRO CORREA RIBEIRO, MARCELO GUARITÁ BORGES BENTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 23/06/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023Agravante(s) - RCG ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA; CONSTRUTORA RCG LTDA; Agravado(a)(s) - JULIANA DA SILVA TAVARES; Relator - Des(a).

    Marcos Henrique Caldeira BrantA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LEANDRO CORREA RIBEIRO, MARCELO GUARITÁ BORGES BENTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

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  • 13/04/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023Agravante(s) - RCG ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA; CONSTRUTORA RCG LTDA; Agravado(a)(s) - JULIANA DA SILVA TAVARES; Relator - Des(a).

    Marcos Henrique Caldeira BrantA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LEANDRO CORREA RIBEIRO, MARCELO GUARITÁ BORGES BENTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 16/02/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023Agravante(s) - RCG ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA; CONSTRUTORA RCG LTDA; Agravado(a)(s) - JULIANA DA SILVA TAVARES; Relator - Des(a).

    Marcos Henrique Caldeira BrantA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

    MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT, em 14/02/2023.Adv - LEANDRO CORREA RIBEIRO, MARCELO GUARITÁ BORGES BENTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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