11/09/2025 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 15/09/2025
11/09/2025 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
11/09/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Decisão interlocutória:
11/09/2025 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
10/09/2025 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
16/07/2025 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
11/07/2025 00:00

Remetidos os autos
11/07/2025 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
07/07/2025 17:18

Recebidos no setor COSUP
07/07/2025 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
07/07/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
12/06/2025 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
12/06/2025 00:00

Recebidos os autos
10/06/2025 00:00

Remetidos os autos
10/06/2025 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
05/06/2025 11:09

Recebidos no setor COSUP
04/06/2025 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
04/06/2025 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
21/05/2025 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
21/05/2025 00:00

Recebidos os autos
21/05/2025 00:00

Remetidos os autos
21/05/2025 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
16/05/2025 14:31

Recebidos no setor COSUP
16/05/2025 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
15/05/2025 00:00

Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
14/05/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
13/05/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 13/05/2025
12/05/2025 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
05/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS17ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2024Embargante(s) - CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA; Embargado(a)(s) - MARCO ANTONIO NASCIMENTO SILVA; Interessado(s) - KADE CONSTRUTORA LTDA; Relator - Des(a).

Baeta NevesReincluídos na pauta de 17/07/2024, às 09:00 horas-Sessão anterior - EM 03/07/2024, RETIRADO DE PAUTA.

Os autos foram incluídos na sessão de julgamento a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA.

A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]) com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever, com antecedência mínima de até 48horas, prevista no art. 218, §2º, do CPC, em relação ao dia e horário designados para a sessão.

Deverá, ainda, ser observado o art. 2º, II, da Resolução 465 do CNJ.Adv - CARLOS EDUARDO ROCHA CRUZ, EDSON PEREIRA DA SILVA, FLAVIO LEITE RIBEIRO, MARINA GARCIA DE PINA CABRAL, NILSON REIS JUNIOR, PAULO ROBERTO MIRO DA SILVA, SERGIO SOUZA DE RESENDE, TIAGO SOUZA DE RESENDE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS17ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 25/06/2024Embargante(s) - CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA; Embargado(a)(s) - MARCO ANTONIO NASCIMENTO SILVA; Interessado(s) - KADE CONSTRUTORA LTDA; Relator - Des(a).

Baeta NevesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CARLOS EDUARDO ROCHA CRUZ, EDSON PEREIRA DA SILVA, FLAVIO LEITE RIBEIRO, MARINA GARCIA DE PINA CABRAL, NILSON REIS JUNIOR, PAULO ROBERTO MIRO DA SILVA, SERGIO SOUZA DE RESENDE, TIAGO SOUZA DE RESENDE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS17ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 18/06/2024Embargante(s) - CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA; Embargado(a)(s) - MARCO ANTONIO NASCIMENTO SILVA; Interessado(s) - KADE CONSTRUTORA LTDA; Relator - Des(a).

Baeta NevesAutos colocados "em mesa" em 03/07/2024 às 09:00 horas Os autos foram incluídos na sessão de julgamento a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA.

A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]) com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever, com antecedência mínima de até 48horas, prevista no art. 218, §2º, do CPC, em relação ao dia e horário designados para a sessão.

Deverá, ainda, ser observado o art. 2º, II, da Resolução 465 do CNJ.Adv - CARLOS EDUARDO ROCHA CRUZ, EDSON PEREIRA DA SILVA, FLAVIO LEITE RIBEIRO, MARINA GARCIA DE PINA CABRAL, NILSON REIS JUNIOR, PAULO ROBERTO MIRO DA SILVA, SERGIO SOUZA DE RESENDE, TIAGO SOUZA DE RESENDE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS17ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2024Embargante(s) - MARCO ANTONIO NASCIMENTO SILVA; Embargado(a)(s) - CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA; KADE CONSTRUTORA LTDA; Relator - Des(a).

Baeta NevesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CARLOS EDUARDO ROCHA CRUZ, EDSON PEREIRA DA SILVA, FLAVIO LEITE RIBEIRO, MARINA GARCIA DE PINA CABRAL, NILSON REIS JUNIOR, PAULO ROBERTO MIRO DA SILVA, PAULO ROBERTO MIRO DA SILVA JUNIOR, RICARDO LUIZ DO CARMO FILHO, SERGIO SOUZA DE RESENDE, VICENTE DE PAULA RESENDE FERNANDES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS17ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2024Embargante(s) - CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA; Embargado(a)(s) - MARCO ANTONIO NASCIMENTO SILVA; Interessado(s) - KADE CONSTRUTORA LTDA; Relator - Des(a).

Baeta NevesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLOS EDUARDO ROCHA CRUZ, EDSON PEREIRA DA SILVA, FLAVIO LEITE RIBEIRO, MARINA GARCIA DE PINA CABRAL, NILSON REIS JUNIOR, PAULO ROBERTO MIRO DA SILVA, SERGIO SOUZA DE RESENDE, TIAGO SOUZA DE RESENDE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS17ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 30/04/2024Embargante(s) - MARCO ANTONIO NASCIMENTO SILVA; Embargado(a)(s) - CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA; KADE CONSTRUTORA LTDA; Relator - Des(a).

Baeta NevesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLOS EDUARDO ROCHA CRUZ, EDSON PEREIRA DA SILVA, FLAVIO LEITE RIBEIRO, MARINA GARCIA DE PINA CABRAL, NILSON REIS JUNIOR, PAULO ROBERTO MIRO DA SILVA, PAULO ROBERTO MIRO DA SILVA JUNIOR, SERGIO SOUZA DE RESENDE, VICENTE DE PAULA RESENDE FERNANDES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS17ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 17/04/20241º Apelante - MARCO ANTONIO NASCIMENTO SILVA; CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA; KADE CONSTRUTORA LTDA; Apelado(a)(s) - MARCO ANTONIO NASCIMENTO SILVA; CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA; KADE CONSTRUTORA LTDA; Relator - Des(a).

Baeta NevesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLOS EDUARDO ROCHA CRUZ, EDSON PEREIRA DA SILVA, FLAVIO LEITE RIBEIRO, GABRIEL MORAIS DORNELAS, LEANDRO RIBEIRO MIRO, MARINA GARCIA DE PINA CABRAL, NILSON REIS JUNIOR, PAULO ROBERTO MIRO DA SILVA, PAULO ROBERTO MIRO DA SILVA JUNIOR, SERGIO SOUZA DE RESENDE, TIAGO SOUZA DE RESENDE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS17ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 05/04/20241º Apelante - MARCO ANTONIO NASCIMENTO SILVA; CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA; KADE CONSTRUTORA LTDA; Apelado(a)(s) - MARCO ANTONIO NASCIMENTO SILVA; CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA; KADE CONSTRUTORA LTDA; Relator - Des(a).

Baeta NevesAutos incluídos na pauta de julgamento de 17/04/2024, às 09:00 horas Os autos foram incluídos na sessão de julgamento a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA.

A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]) com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever, com antecedência mínima de até 48horas, prevista no art. 218, §2º, do CPC, em relação ao dia e horário designados para a sessão.

Deverá, ainda, ser observado o art. 2º, II, da Resolução 465 do CNJ.Adv - CARLOS EDUARDO ROCHA CRUZ, EDSON PEREIRA DA SILVA, FLAVIO LEITE RIBEIRO, LEANDRO RIBEIRO MIRO, MARINA GARCIA DE PINA CABRAL, NILSON REIS JUNIOR, PAULO ROBERTO MIRO DA SILVA, PAULO ROBERTO MIRO DA SILVA JUNIOR, SERGIO SOUZA DE RESENDE, TIAGO SOUZA DE RESENDE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS17ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 24/10/20231º Apelante - MARCO ANTONIO NASCIMENTO SILVA; CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA; KADE CONSTRUTORA LTDA; Apelado(a)(s) - MARCO ANTONIO NASCIMENTO SILVA; CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA; KADE CONSTRUTORA LTDA; Relator - Des(a).

Baeta NevesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLOS EDUARDO ROCHA CRUZ, EDSON PEREIRA DA SILVA, LEANDRO RIBEIRO MIRO, MARINA GARCIA DE PINA CABRAL, PAULO ROBERTO MIRO DA SILVA, PAULO ROBERTO MIRO DA SILVA JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS17ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 11/09/20231º Apelante - MARCO ANTONIO NASCIMENTO SILVA; CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA; KADE CONSTRUTORA LTDA; Apelado(a)(s) - MARCO ANTONIO NASCIMENTO SILVA; CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA; KADE CONSTRUTORA LTDA; Relator - Des(a).

Baeta NevesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLOS EDUARDO ROCHA CRUZ, EDSON PEREIRA DA SILVA, LEANDRO RIBEIRO MIRO, MARINA GARCIA DE PINA CABRAL, PAULO ROBERTO MIRO DA SILVA, PAULO ROBERTO MIRO DA SILVA JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS17ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 11/08/20231º Apelante - MARCO ANTONIO NASCIMENTO SILVA; CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA; KADE CONSTRUTORA LTDA; Apelado(a)(s) - MARCO ANTONIO NASCIMENTO SILVA; CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA; KADE CONSTRUTORA LTDA; Relator - Des(a).

Baeta NevesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLOS EDUARDO ROCHA CRUZ, LEANDRO RIBEIRO MIRO, MARINA GARCIA DE PINA CABRAL, PAULO ROBERTO MIRO DA SILVA, PAULO ROBERTO MIRO DA SILVA JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS17ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 18/04/20231º Apelante - MARCO ANTONIO NASCIMENTO SILVA; CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA; KADE CONSTRUTORA LTDA; Apelado(a)(s) - MARCO ANTONIO NASCIMENTO SILVA; CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA; KADE CONSTRUTORA LTDA; Relator - Des(a).

Baeta NevesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLOS EDUARDO ROCHA CRUZ, LEANDRO RIBEIRO MIRO, PAULO ROBERTO MIRO DA SILVA, PAULO ROBERTO MIRO DA SILVA JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS17ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 04/04/20231º Apelante - MARCO ANTONIO NASCIMENTO SILVA; CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA; KADE CONSTRUTORA LTDA; Apelado(a)(s) - MARCO ANTONIO NASCIMENTO SILVA; CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA; KADE CONSTRUTORA LTDA; Relator - Des(a).

Baeta NevesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLOS EDUARDO ROCHA CRUZ, LEANDRO RIBEIRO MIRO, MARINA GARCIA DE PINA CABRAL, PAULO ROBERTO MIRO DA SILVA, PAULO ROBERTO MIRO DA SILVA JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS11ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 17/02/20231º Apelante - MARCO ANTONIO NASCIMENTO SILVA; CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA; KADE CONSTRUTORA LTDA; Apelado(a)(s) - MARCO ANTONIO NASCIMENTO SILVA; CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA; KADE CONSTRUTORA LTDA; Relator - Des(a).

Marcos LincolnA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLOS EDUARDO ROCHA CRUZ, LEANDRO RIBEIRO MIRO, MARINA GARCIA DE PINA CABRAL, PAULO ROBERTO MIRO DA SILVA, PAULO ROBERTO MIRO DA SILVA JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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