STJ - 0531404-09.2022.8.13.0000

23/08/2023 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

23/08/2023 14:53

Transitado em Julgado em 23/08/2023

04/07/2023 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 664202/2023

04/07/2023 20:31

Protocolizada Petição 664202/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2023

03/07/2023 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/07/2023 Petição Nº 367247/2023 - AgInt

30/06/2023 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/06/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0367247 - AgInt no REsp 2054401 - Publicação prevista para 03/07/2023

26/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de VALE S.A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00367247/2023 - AgInt no REsp 2054401/MG

14/06/2023 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000156-2023-AJC-4T)

09/06/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2023

07/06/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/06/2023 15:07

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00367247/2023 - AgInt no REsp 2054401/MG

25/05/2023 18:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 498365/2023

25/05/2023 18:42

Protocolizada Petição 498365/2023 (PET - PETIÇÃO) em 25/05/2023

19/05/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

19/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/04/2023 e término em 18/05/2023 o prazo para W V DA S V apresentar resposta à petição n. 367247/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1483.

19/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/04/2023 e término em 18/05/2023 o prazo para ATILA VIEIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 367247/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1483.

19/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/04/2023 e término em 18/05/2023 o prazo para D A DA S apresentar resposta à petição n. 367247/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1483.

26/04/2023 05:47

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/04/2023 Petição Nº 367247/2023 -

25/04/2023 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/04/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 367247/2023. Publicação prevista para 26/04/2023)

24/04/2023 18:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 367247/2023

24/04/2023 18:26

Protocolizada Petição 367247/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/04/2023

05/04/2023 10:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 290402/2023

05/04/2023 10:35

Protocolizada Petição 290402/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/04/2023

03/04/2023 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2023

31/03/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2023 16:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2023

31/03/2023 16:31

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

15/03/2023 12:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

15/03/2023 12:15

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

15/02/2023 10:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

16/01/2023 00:00

Intimação