25/05/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
25/05/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
17/05/2023 00:00

Transitado em Julgado
10/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
25/04/2023 18:09

Disponibilizado Acórdão para consulta:
25/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023Apelante(s) - GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A; GOL LINHAS AÉREAS S.A.; Apelado(a)(s) - F.M.M.B.; Relator - Des(a).

Cláudia MaiaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, HERNANDES PURIFICACAO DE ALECRIM, RICARDO ADRIANO MASSARA BRASILEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/04/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
20/04/2023 00:00

Resultado do julgamento:
20/04/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
30/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023Apelante(s) - GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A; GOL LINHAS AÉREAS S.A.; Apelado(a)(s) - F.M.M.B.; Relator - Des(a).

Cláudia MaiaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, HERNANDES PURIFICACAO DE ALECRIM, RICARDO ADRIANO MASSARA BRASILEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/03/2023 11:08

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
09/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2023Apelante(s) - GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A; GOL LINHAS AÉREAS S.A.; Apelado(a)(s) - F.M.M.B.; Relator - Des(a).

Cláudia MaiaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, HERNANDES PURIFICACAO DE ALECRIM, RICARDO ADRIANO MASSARA BRASILEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/03/2023 00:00

Autos devolvidos
07/02/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
07/02/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
18/01/2023 09:15

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
18/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2023Apelante(s) - GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A; GOL LINHAS AÉREAS S.A.; Apelado(a)(s) - F.M.M.B.; Relator - Des(a).

Cláudia MaiaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, HERNANDES PURIFICACAO DE ALECRIM, RICARDO ADRIANO MASSARA BRASILEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/01/2023 00:00

Expedição de
16/01/2023 00:00

Despacho proferido
13/01/2023 00:00

Autos devolvidos
12/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 10/01/2023Apelante(s) - GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A; GOL LINHAS AÉREAS S.A.; Apelado(a)(s) - F.M.M.B.; Relator - Des(a).

Cláudia MaiaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Cláudia Maia em 10/01/2023Adv - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, HERNANDES PURIFICACAO DE ALECRIM, RICARDO ADRIANO MASSARA BRASILEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/01/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
12/12/2022 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
12/12/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
20/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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