26/04/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
26/04/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
26/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
25/04/2023 00:00

Transitado em Julgado
13/04/2023 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:
13/04/2023 00:00

Julgamento previsto para:
04/04/2023 09:22

Disponibilizado Acórdão para consulta:
04/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 31/03/2023Apelante(s) - RONY RODRIGUES PINHEIRO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - FABRICIO HENRIQUE SOUZA VIEIRA; Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'AnaRevisor - Des(a).

Dirceu Walace BaroniA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LAURA NAVES DOS SANTOS, MARCIO MUNDIM ALVES, PRISCILA MARCAL CORREA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/03/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
30/03/2023 00:00

Resultado do julgamento:
30/03/2023 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
30/03/2023 00:00

Julgamento previsto para:
20/03/2023 00:00

Autos devolvidos
13/03/2023 14:42

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
13/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 09/03/2023Apelante(s) - RONY RODRIGUES PINHEIRO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - FABRICIO HENRIQUE SOUZA VIEIRA; Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'AnaRevisor - Des(a).

Dirceu Walace BaroniA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LAURA NAVES DOS SANTOS, MARCIO MUNDIM ALVES, PRISCILA MARCAL CORREA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/03/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
09/03/2023 00:00

Autos devolvidos
23/01/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
18/01/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
18/01/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/01/2023 16:18

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
10/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022Apelante(s) - RONY RODRIGUES PINHEIRO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - FABRICIO HENRIQUE SOUZA VIEIRA; Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'AnaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LAURA NAVES DOS SANTOS, MARCIO MUNDIM ALVES, PRISCILA MARCAL CORREA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2022 00:00

Expedição de
16/12/2022 00:00

Despacho proferido
16/12/2022 00:00

Autos devolvidos
29/11/2022 15:57

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
29/11/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
28/11/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
25/11/2022 00:00

Expedição de
25/11/2022 00:00

Despacho proferido
25/11/2022 00:00

Autos devolvidos
14/10/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
13/10/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
07/10/2022 14:56

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
05/10/2022 00:00

Expedição de
05/10/2022 00:00

Despacho proferido
05/10/2022 00:00

Autos devolvidos
02/09/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
01/09/2022 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
01/09/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2022

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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