STJ - 0971550-27.2022.8.13.0000

04/11/2024 21:09

Retirada de pauta da sessão virtual - Petição N° 00628112/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2356743/MG

30/10/2024 21:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2024-AJC-4T)

18/10/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/10/2024

17/10/2024 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/10/2024 15:05

Incluído em pauta para 29/10/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00628112/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2356743/MG

19/08/2024 21:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

19/08/2024 21:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 701886/2024

19/08/2024 21:05

Protocolizada Petição 701886/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/08/2024

31/07/2024 05:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 31/07/2024 Petição Nº 628112/2024 -

30/07/2024 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

30/07/2024 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 628112/2024. Publicação prevista para 31/07/2024)

30/07/2024 10:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 628112/2024

30/07/2024 10:08

Protocolizada Petição 628112/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/07/2024

19/06/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2024 Petição Nº 824589/2023 - AgInt

18/06/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/06/2024 20:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0824589 - AgInt no AREsp 2356743 - Publicação prevista para 19/06/2024

17/06/2024 20:31

Conhecido o recurso de FLAPA - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA e provido - Petição Nº 2023/00824589 - AgInt no AREsp 2356743

18/09/2023 22:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 938488/2023

18/09/2023 22:16

Protocolizada Petição 938488/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 18/09/2023

13/09/2023 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

13/09/2023 14:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 914398/2023

13/09/2023 14:11

Protocolizada Petição 914398/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/09/2023

23/08/2023 05:53

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/08/2023 Petição Nº 824589/2023 -

22/08/2023 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/08/2023 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 824589/2023. Publicação prevista para 23/08/2023)

22/08/2023 12:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 824589/2023

22/08/2023 11:59

Protocolizada Petição 824589/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/08/2023

31/07/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/07/2023

28/07/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/07/2023 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/07/2023

28/07/2023 12:00

Conhecido o recurso de FLAPA - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA e não-provido

13/07/2023 09:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

13/07/2023 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

06/07/2023 15:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/07/2023 11:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/05/2023 17:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/05/2023 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/05/2023 15:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS