04/09/2025 12:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/09/2025 12:59

Juntada de Certidão Criminal
04/09/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 15:06

Conclusos para despacho
03/09/2025 12:18

Juntada de Petição de parecer
29/08/2025 17:36

Expedição de comunicação via sistema.
29/08/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 16:53

Conclusos para despacho
29/08/2025 16:53

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.
27/08/2025 16:38

Juntada de Petição de ciência
27/08/2025 00:56

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 26/08/2025 23:59.
20/08/2025 16:12

Expedição de comunicação via sistema.
16/08/2025 00:35

Decorrido prazo de JOAO PAULO PIRES DE OLIVEIRA MARQUES em 15/08/2025 23:59.
06/08/2025 00:47

Decorrido prazo de JOAO PAULO PIRES DE OLIVEIRA MARQUES em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 00:47

Decorrido prazo de JOAO PAULO PIRES DE OLIVEIRA MARQUES em 05/08/2025 23:59.
31/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
31/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2025 14:55

Expedição de comunicação via sistema.
25/07/2025 17:57

Juntada de Petição de parecer
23/07/2025 19:43

Expedição de comunicação via sistema.
23/07/2025 00:28

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 22/07/2025 23:59.
18/06/2025 12:18

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 16:38

Conclusos para decisão
17/06/2025 15:21

Juntada de Petição de parecer
11/06/2025 17:22

Expedição de comunicação via sistema.
10/06/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 00:32

Decorrido prazo de FELIPE FERREIRA JERONIMO em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:32

Decorrido prazo de OTAVIO DE SOUZA RODRIGUES em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:32

Decorrido prazo de RAFAEL NAZARET DE OLIVEIRA em 05/06/2025 23:59.
16/05/2025 19:11

Expedição de comunicação via sistema.
13/05/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 10:35

Conclusos para despacho
10/05/2025 13:33

Juntada de Petição de parecer
07/05/2025 16:31

Expedição de comunicação via sistema.
07/05/2025 16:30

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.
25/03/2025 00:39

Decorrido prazo de FELIPE FERREIRA JERONIMO em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:39

Decorrido prazo de RAFAEL NAZARET DE OLIVEIRA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:39

Decorrido prazo de OTAVIO DE SOUZA RODRIGUES em 24/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
18/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
18/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 16:52

Juntada de Petição de parecer
11/03/2025 14:39

Expedição de comunicação via sistema.
11/03/2025 14:25

Juntada de Certidão
06/03/2025 15:23

Juntada de Petição de parecer
31/01/2025 15:00

Expedição de comunicação via sistema.
31/01/2025 14:57

Recebidos os autos
31/01/2025 14:33

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 15:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG
04/10/2024 00:32

Decorrido prazo de JOAO PAULO PIRES DE OLIVEIRA MARQUES em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:32

Decorrido prazo de JOAO PAULO PIRES DE OLIVEIRA MARQUES em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:28

Decorrido prazo de JOAO PAULO PIRES DE OLIVEIRA MARQUES em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:28

Decorrido prazo de JOAO PAULO PIRES DE OLIVEIRA MARQUES em 03/10/2024 23:59.
30/09/2024 13:32

Juntada de Petição de contrarrazões
28/09/2024 00:53

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 00:31

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 27/09/2024 23:59.
20/09/2024 15:05

Expedição de comunicação via sistema.
19/09/2024 21:51

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 12:37

Expedição de comunicação via sistema.
11/09/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 14:18

Conclusos para despacho
26/08/2024 14:18

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.
20/08/2024 02:16

Decorrido prazo de FELIPE FERREIRA JERONIMO em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:16

Decorrido prazo de OTAVIO DE SOUZA RODRIGUES em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:16

Decorrido prazo de RAFAEL NAZARET DE OLIVEIRA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 01:07

Decorrido prazo de FELIPE FERREIRA JERONIMO em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 01:07

Decorrido prazo de RAFAEL NAZARET DE OLIVEIRA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 01:07

Decorrido prazo de OTAVIO DE SOUZA RODRIGUES em 19/08/2024 23:59.
13/08/2024 01:22

Decorrido prazo de FELIPE FERREIRA JERONIMO em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 01:22

Decorrido prazo de OTAVIO DE SOUZA RODRIGUES em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 01:22

Decorrido prazo de RAFAEL NAZARET DE OLIVEIRA em 12/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:33

Decorrido prazo de FELIPE FERREIRA JERONIMO em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:33

Decorrido prazo de OTAVIO DE SOUZA RODRIGUES em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:33

Decorrido prazo de RAFAEL NAZARET DE OLIVEIRA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 01:15

Decorrido prazo de FELIPE FERREIRA JERONIMO em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 01:15

Decorrido prazo de OTAVIO DE SOUZA RODRIGUES em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 01:15

Decorrido prazo de RAFAEL NAZARET DE OLIVEIRA em 05/08/2024 23:59.
31/07/2024 10:46

Expedição de comunicação via sistema.
30/07/2024 13:20

Juntada de Petição de parecer
23/07/2024 15:32

Expedição de comunicação via sistema.
23/07/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 17:44

Conclusos para despacho
17/07/2024 17:43

Juntada de Certidão criminal
17/07/2024 17:32

Expedição de comunicação via sistema.
17/07/2024 17:32

Juntada de Certidão criminal
17/07/2024 17:31

Juntada de Certidão
17/07/2024 17:27

Juntada de Certidão
11/06/2024 12:49

Juntada de Certidão criminal
22/01/2024 00:00

Intimação

COMARCA DE UBÁVARA CRIMINAL E DE PRECATÓRIAS CRIMINAISPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOSDATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2024RÉU: FELIPE FERREIRA JERÔNIMO , RAFAEL NAZARET DE OLIVEIRA , OTÁVIO DE SOUZA RODRIGUES , EDSON JUNIOR FERREIRA MACHADO , R.N.O.Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **Adv - JOAO PAULO PIRES DE OLIVEIRA MARQUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/01/2024 15:18

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
17/01/2024 15:18

Distribuído por dependência
02/08/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE UBÁVARA CRIMINAL E DE PRECATÓRIAS CRIMINAISPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOSDATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2023RÉU: FELIPE FERREIRA JERÔNIMO , RAFAEL NAZARET DE OLIVEIRA , OTÁVIO DE SOUZA RODRIGUES , R.N.O.Intimação.

Prazo de 0005 dia(s).

JULGO PARCIAMENTE PROCEDENTE a pretensão estatal contida na denúncia para dar os acusados RAFAEL NAZARET DE OLIVEIRA,como incurso nas sanções do art.14 da Lei 10.826/03 e art.28 da Lei 11343/06, o acusado OTÁVIO DE SOUZA RODRIGUES nas sanções do art.14 da Lei 10826/03 e art.28 da Lei 11343/06 e o acusado FELIPE FERREIRA JERÔNIMO, como incurso nas sanções do art.14 da Lei 10826/03, art.28 da Lei 11343/06 e art.309 da Lei 9503/97 c/c art.65 III "d",apenas em relação ao delito do art.309 da Lei 9503/97,todos na forma do art.69 CP.Adv - JOAO PAULO PIRES DE OLIVEIRA MARQUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/03/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE UBÁVARA CRIMINAL E DE PRECATÓRIAS CRIMINAISPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOSDATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023RÉU: FELIPE FERREIRA JERÔNIMO , RAFAEL NAZARET DE OLIVEIRA , OTÁVIO DE SOUZA RODRIGUES , R.N.O.Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 173561MG, Dr(a).

JOAO PAULO PIRES DE OLIVEIRA MARQUES para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.Adv - JOAO PAULO PIRES DE OLIVEIRA MARQUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/02/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE UBÁVARA CRIMINAL E DE PRECATÓRIAS CRIMINAISPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOSDATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023RÉU: FELIPE FERREIRA JERÔNIMO , RAFAEL NAZARET DE OLIVEIRA , OTÁVIO DE SOUZA RODRIGUES , R.N.O.Vista às partes para apresentação das alegações finais sucessivamente por 05(cinco) dias, nos termos do art.404, do CPP.Adv - JOAO PAULO PIRES DE OLIVEIRA MARQUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão Criminal • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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