TJMG - 5043188-77.2022.8.13.0024
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sandra Alves de Santana e Fonseca
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2023 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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22/05/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
19/05/2023 00:00
Transitado em Julgado
-
27/03/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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22/03/2023 09:07
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
20/03/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
14/03/2023 00:00
Resultado do julgamento:
-
14/03/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
-
28/02/2023 00:00
Publicação
-
28/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - HTM INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Sandra FonsecaPublicação em 28/02/2023 : : De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora Presidente da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, comunico aos Senhores Desembargadores, Procuradores de Justiça, Defensores Públicos, Advogados e partes interessadas que os processos a seguir SERÃO JULGADOS DE FORMA VIRTUAL no dia 14 de março de 2023.
Serão julgados da mesma forma os processos que eventualmente sejam colocados "em mesa".
Jussara Gabriela de Sousa Frade - Escrivã do Cartório da Sexta Câmara Cível.Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
EM CASO DE EVENTUAL OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - MARCELO PADUA CAVALCANTI, WILLIAM JULIO DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
10/02/2023 12:22
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
08/02/2023 00:00
Autos devolvidos
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18/01/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
18/01/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
17/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 11/01/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - HTM INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Sandra FonsecaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCELO PADUA CAVALCANTI, WILLIAM JULIO DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
13/01/2023 19:08
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
11/01/2023 00:00
Expedição de
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11/01/2023 00:00
Autos devolvidos
-
10/01/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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16/12/2022 00:00
Remetidos os autos eletrônicos
-
16/12/2022 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2023
Ultima Atualização
20/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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