13/07/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
13/07/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
13/07/2023 00:00

Transitado em Julgado
24/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
22/05/2023 13:30

Disponibilizado Acórdão para consulta:
22/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023Apelante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Apelado(a)(s) - DANIELA DOS SANTOS VIEIRA FONTES; Relator - Des(a).

José Eustáquio Lucas PereiraA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CLAUDIA FABIANA ZIMMERMANN DOS SANTOS, DORIS CRISTINA DE FREITAS CARVALHO, FREDERICO PENNA LEAL, MARISA PROTES DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/05/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
17/05/2023 00:00

Resultado do julgamento:
17/05/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
04/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023Apelante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Apelado(a)(s) - DANIELA DOS SANTOS VIEIRA FONTES; Relator - Des(a).

José Eustáquio Lucas PereiraIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CLAUDIA FABIANA ZIMMERMANN DOS SANTOS, DORIS CRISTINA DE FREITAS CARVALHO, FREDERICO PENNA LEAL, MARISA PROTES DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/04/2023 00:00

Autos devolvidos
15/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023Apelante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Apelado(a)(s) - DANIELA DOS SANTOS VIEIRA FONTES; Relator - Des(a).

José Eustáquio Lucas PereiraAutos distribuídos e conclusos ao Des.

José Eustáquio Lucas Pereira em 13/02/2023Adv - CLAUDIA FABIANA ZIMMERMANN DOS SANTOS, DORIS CRISTINA DE FREITAS CARVALHO, FREDERICO PENNA LEAL, MARISA PROTES DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/02/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
09/02/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
09/02/2023 00:00

Autos recebidos
09/02/2023 00:00

Remetidos os autos
09/02/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
31/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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