05/07/2023 00:00

Ver movimentações no processo principal
05/07/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
05/07/2023 00:00

Ver movimentações no processo principal
04/07/2023 00:00

Transitado em Julgado
01/06/2023 11:55

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
01/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023Recorrente(s) - OI S/A; Recorrido(a)(s) - DOCE MINEIRO LTDA; 3.

Vice-Presidente - Des(a).

Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO, FLAVIO RIBEIRO DOS SANTOS, MAXWELL LADIR VIEIRA, PRISCILLA MIGUEL VANNUCCI, RICARDO FRANCO SANTOS, TAMARA CRISTINA PASCHOALINI DOS SANTOS, VANDERSON BATISTA DA COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/05/2023 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
30/05/2023 00:00

Decisão interlocutória:
30/05/2023 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
30/05/2023 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
20/04/2023 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
20/04/2023 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
20/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
20/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
28/03/2023 00:00

Expedição de
28/03/2023 00:00

Recebidos os autos
28/03/2023 00:00

Remetidos os autos
16/03/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
20/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023Embargante(s) - OI S/A; Embargado(a)(s) - DOCE MINEIRO LTDA; Relator - Des(a).

Márcio Idalmo Santos MirandaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO, TAMARA CRISTINA PASCHOALINI DOS SANTOS, VANDERSON BATISTA DA COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
26/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Certidão de Publicação de Decisão Agravada • Arquivo

Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo

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