STJ - 2465855-24.2014.8.13.0024

19/08/2020 15:23

Transitado em Julgado em 19/08/2020

25/06/2020 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2020 Petição Nº 312107/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl no

24/06/2020 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/06/2020 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0312107 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1560861 - Publicação prevista para 25/06/2020

22/06/2020 23:59

Embargos de Declaração de PROTASIO PENNA VIANNA DE PAULA e DENISE PENNA VIANNA DE PAULA Acolhidos, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 312107/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1560861

10/06/2020 20:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000093-2020-3T)

05/06/2020 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/06/2020

04/06/2020 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/06/2020 16:51

Incluído em pauta para 16/06/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 312107/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1560861/MG

28/05/2020 07:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI Relator

22/05/2020 11:20

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 342705/2020 (Juntada automática)

22/05/2020 11:19

Protocolizada Petição 342705/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/05/2020

15/05/2020 05:30

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 15/05/2020 Petição Nº 312107/2020 -

14/05/2020 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

14/05/2020 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 312107/2020. Publicação prevista para 15/05/2020)

14/05/2020 12:58

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 312107/2020 (Juntada automática)

14/05/2020 12:58

Protocolizada Petição 312107/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/05/2020

07/05/2020 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2020 Petição Nº 826129/2019 - AgInt nos EDcl no

06/05/2020 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/05/2020 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0826129 - AgInt nos EDcl no AREsp 1560861 - Publicação prevista para 07/05/2020

04/05/2020 23:59

Não conhecido o recurso de PARANASA ENGENHARIA E COMERCIO S/A e MAIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES S/A, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 826129/2019 - AgInt nos EDcl no AREsp 1560861

29/04/2020 18:19

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)

20/04/2020 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000057-2020-3T)

17/04/2020 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/04/2020

16/04/2020 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/04/2020 16:36

Incluído em pauta para 28/04/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 826129/2019 - AgInt nos EDcl no AREsp 1560861/MG

06/04/2020 16:44

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA

12/02/2020 08:16

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)

10/02/2020 14:52

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 47966/2020 (Juntada automática)

10/02/2020 14:52

Protocolizada Petição 47966/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/02/2020

09/12/2019 05:43

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/12/2019 Petição Nº 826129/2019 -

06/12/2019 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/12/2019 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 826129/2019. Publicação prevista para 09/12/2019)

06/12/2019 10:01

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 826129/2019 (Juntada automática)

06/12/2019 10:01

Protocolizada Petição 826129/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/12/2019

12/11/2019 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2019 Petição Nº 669362/2019 - EDcl

11/11/2019 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2019 10:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0669362 - EDcl no AREsp 1560861 - Publicação prevista para 12/11/2019

11/11/2019 10:32

Embargos de Declaração de PARANASA ENGENHARIA E COMERCIO S/A e MAIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES S/A Não-acolhidos

23/10/2019 18:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)

22/10/2019 13:04

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 697112/2019 (Juntada automática)

22/10/2019 13:04

Protocolizada Petição 697112/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/10/2019

15/10/2019 05:21

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 15/10/2019 Petição Nº 669362/2019 -

14/10/2019 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

14/10/2019 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 669362/2019. Publicação prevista para 15/10/2019)

11/10/2019 16:06

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 669362/2019 (Juntada automática)

11/10/2019 16:06

Protocolizada Petição 669362/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/10/2019

04/10/2019 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2019

03/10/2019 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/10/2019 15:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/10/2019

03/10/2019 15:47

Conhecido em parte o recurso de PARANASA ENGENHARIA E COMERCIO S/A e MAIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES S/A e não-provido

23/09/2019 11:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

23/09/2019 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

16/09/2019 12:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/09/2019 12:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

20/08/2019 12:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/08/2019 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/08/2019 07:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMG - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS