15/09/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
12/09/2023 00:00

Transitado em Julgado
02/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023Embargante(s) - KELLY CRISTINA KUSTER, sucessor(a)(es) de, LEONETE DE OLIVEIRA KUSTER; Embargado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Relator - Des(a).

José Marcos VieiraA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCIO DA SILVA MACHADO, PAULO AUGUSTO MALTA MOREIRA, RENATO SILVA TERRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
18/07/2023 07:11

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
14/07/2023 00:00

Comunicada a decisão monocrática:
14/07/2023 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática
14/07/2023 00:00

Autos devolvidos
12/07/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
11/07/2023 00:56

Sem manifestação da parte
22/06/2023 10:34

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
22/06/2023 00:00

Expedição de
22/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023Embargante(s) - KELLY CRISTINA KUSTER, sucessor(a)(es) de, LEONETE DE OLIVEIRA KUSTER; Embargado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Relator - Des(a).

José Marcos VieiraA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCIO DA SILVA MACHADO, PAULO AUGUSTO MALTA MOREIRA, RENATO SILVA TERRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2023 00:00

Autos devolvidos
11/05/2023 00:59

Sem manifestação da parte
10/05/2023 00:58

Sem manifestação da parte
09/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023Embargante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Embargado(a)(s) - KELLY CRISTINA KUSTER, sucessor(a)(es) de, LEONETE DE OLIVEIRA KUSTER; Relator - Des(a).

José Marcos VieiraIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO, MARCIO DA SILVA MACHADO, PAULO AUGUSTO MALTA MOREIRA, RENATO SILVA TERRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/04/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
24/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/04/2023 00:59

Sem manifestação da parte
19/04/2023 00:00

Expedição de
19/04/2023 00:00

Expedição de
30/03/2023 09:22

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
30/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023Embargante(s) - KELLY CRISTINA KUSTER, sucessor(a)(es) de, LEONETE DE OLIVEIRA KUSTER; Embargado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Relator - Des(a).

José Marcos VieiraA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCIO DA SILVA MACHADO, PAULO AUGUSTO MALTA MOREIRA, RENATO SILVA TERRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/03/2023 00:00

Expedição de
27/03/2023 00:00

Autos devolvidos
24/03/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
23/03/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
13/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 09/03/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE PASSOS; Apelante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; KELLY CRISTINA KUSTER, sucessor(a)(es) de, LEONETE DE OLIVEIRA KUSTER; Apelado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; KELLY CRISTINA KUSTER, sucessor(a)(es) de, LEONETE DE OLIVEIRA KUSTER; Relator - Des(a).

José Marcos VieiraA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCIO DA SILVA MACHADO, PAULO AUGUSTO MALTA MOREIRA, RENATO SILVA TERRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE PASSOS; Apelante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; KELLY CRISTINA KUSTER, sucessor(a)(es) de, LEONETE DE OLIVEIRA KUSTER; Apelado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; KELLY CRISTINA KUSTER, sucessor(a)(es) de, LEONETE DE OLIVEIRA KUSTER; Relator - Des(a).

José Marcos VieiraIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - MARCIO DA SILVA MACHADO, PAULO AUGUSTO MALTA MOREIRA, RENATO SILVA TERRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
09/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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