05/02/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
05/02/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
02/02/2024 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
09/01/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
09/11/2023 20:29

Disponibilizado Acórdão para consulta:
09/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ASSOCIACAO INSTITUTO TECNOLOGICO VALE - ITV; MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA MBR; VALE MANGANES S.A; VALE S.A., e outro(a)(s), ; Relator - Des(a).

Júlio Cezar GuttierrezA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DANIEL MONTEIRO PEIXOTO, LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS, MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA, MARIA TERESA LIMA LANA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/11/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
31/10/2023 00:00

Resultado do julgamento:
31/10/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
11/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ASSOCIACAO INSTITUTO TECNOLOGICO VALE - ITV; MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA MBR; VALE MANGANES S.A; VALE S.A., e outro(a)(s), ; Relator - Des(a).

Júlio Cezar GuttierrezIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - DANIEL MONTEIRO PEIXOTO, MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA, MARIA TERESA LIMA LANA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/10/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
26/09/2023 00:00

Autos devolvidos
25/09/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
04/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ASSOCIACAO INSTITUTO TECNOLOGICO VALE - ITV; VALE MANGANES S.A; MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA MBR; VALE S.A., e outro(a)(s), ; Relator - Des(a).

Júlio Cezar GuttierrezA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, DANIEL MONTEIRO PEIXOTO, MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - VALE MANGANES S.A; VALE S.A., e outro(a)(s), ; MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA MBR; ASSOCIACAO INSTITUTO TECNOLOGICO VALE - ITV; Relator - Des(a).

Júlio Cezar GuttierrezIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, DANIEL MONTEIRO PEIXOTO, MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - VALE MANGANES S.A; VALE S.A., e outro(a)(s), ; MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA MBR; ASSOCIACAO INSTITUTO TECNOLOGICO VALE - ITV; Relator - Des(a).

Júlio Cezar GuttierrezA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, DANIEL MONTEIRO PEIXOTO, MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ASSOCIACAO INSTITUTO TECNOLOGICO VALE - ITV; VALE MANGANES S.A; MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA MBR; VALE S.A., e outro(a)(s), ; Relator - Des(a).

Júlio Cezar GuttierrezAutos distribuídos e conclusos ao Des.

JÚLIO CEZAR GUTTIERREZ em 14/02/2023Adv - CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, DANIEL MONTEIRO PEIXOTO, MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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