TJMG - 0003390-56.2023.8.13.0479
1ª instância - 1ª Vara Criminal, de Precatorias Criminais e de Execucao Penal da Comarca de Passos
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2024 16:39
Juntada de Outros documentos
-
13/08/2024 16:11
Transitado em Julgado em 23/07/2024
-
23/07/2024 17:04
Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 23/07/2024 17:00 1ª Vara Criminal, de Precatórias Criminais e de Execução Penal da Comarca de Passos
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23/07/2024 17:04
Extinta a Punibilidade de RAFAEL GONÇALVES DE CARVALHO (RÉU/RÉ) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
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23/07/2024 17:04
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de RAFAEL GONÇALVES DE CARVALHO (RÉU/RÉ)
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23/07/2024 17:01
Proferido despacho de mero expediente
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22/07/2024 19:29
Conclusos para despacho
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22/07/2024 18:00
Juntada de Petição de petição
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16/07/2024 17:47
Proferido despacho de mero expediente
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09/07/2024 16:19
Conclusos para despacho
-
09/07/2024 14:49
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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08/07/2024 17:12
Expedição de comunicação via sistema.
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08/07/2024 17:10
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2024 14:31
Conclusos para despacho
-
08/07/2024 14:08
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
02/07/2024 12:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário RAFAEL GONÇALVES DE CARVALHO (RÉU/RÉ)
-
01/07/2024 14:09
Juntada de Outros documentos
-
27/06/2024 14:19
Juntada de Petição de ciência
-
27/06/2024 13:24
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
27/06/2024 12:27
Juntada de Outros documentos
-
27/06/2024 09:44
Expedição de Ofício.
-
26/06/2024 16:10
Expedição de Mandado.
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26/06/2024 16:10
Expedição de comunicação via sistema.
-
07/03/2024 15:44
Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 23/07/2024 17:00 1ª Vara Criminal, de Precatórias Criminais e de Execução Penal da Comarca de Passos
-
06/03/2024 19:15
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
11/09/2023 13:31
Conclusos para despacho
-
11/09/2023 12:29
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2023 12:20
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2023 16:34
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2023 11:39
Juntada de Petição de ciência
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15/08/2023 08:15
Expedição de comunicação via sistema.
-
14/08/2023 11:16
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2023 12:33
Conclusos para despacho
-
08/08/2023 10:50
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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07/08/2023 17:45
Expedição de comunicação via sistema.
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07/08/2023 11:54
Proferido despacho de mero expediente
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07/06/2023 09:00
Conclusos para despacho
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07/06/2023 07:36
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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06/06/2023 16:37
Expedição de comunicação via sistema.
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06/06/2023 15:55
Proferido despacho de mero expediente
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12/05/2023 14:11
Conclusos para despacho
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12/05/2023 13:28
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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12/05/2023 12:47
Expedição de comunicação via sistema.
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12/05/2023 09:35
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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10/05/2023 12:51
Expedição de comunicação via sistema.
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10/05/2023 11:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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04/05/2023 12:42
Expedição de Mandado.
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03/05/2023 15:49
Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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03/05/2023 15:49
Recebidos os autos
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03/05/2023 11:01
Recebida a denúncia contra RAFAEL GONÇALVES DE CARVALHO (INVESTIGADO(A))
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10/03/2023 13:53
Conclusos para decisão
-
10/03/2023 13:52
Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).
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09/03/2023 16:31
Distribuído por dependência
-
15/02/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE PASSOS1ª VARA CRIMINAL, PRECATÓRIAS CRIMINAIS E DE EXECUÇÃO PENALINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023INDICIADO: R.G.C.DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA.
DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 13/02/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2023
Ultima Atualização
13/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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