18/12/2023 00:00

Transitado em Julgado
16/11/2023 09:09

Disponibilizado Acórdão para consulta:
15/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023Embargante(s) - ADILSON RODRIGUES PEREIRA; MARLI DIAS DE CARVALHO PEREIRA; Embargado(a)(s) - API SPE24 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; Relator - Des(a).

Cláudia MaiaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FABIO RIVELLI, NATALIA DUARTE MELLO, THIAGO MAHFUZ VEZZI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/11/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
09/11/2023 00:00

Resultado do julgamento:
09/11/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
20/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2023Embargante(s) - ADILSON RODRIGUES PEREIRA; MARLI DIAS DE CARVALHO PEREIRA; Embargado(a)(s) - API SPE24 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; Relator - Des(a).

Cláudia MaiaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - FABIO RIVELLI, NATALIA DUARTE MELLO, THIAGO MAHFUZ VEZZI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/08/2023 00:00

Autos devolvidos
16/08/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
14/08/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
02/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023Agravante(s) - ADILSON RODRIGUES PEREIRA; MARLI DIAS DE CARVALHO PEREIRA; Agravado(a)(s) - API SPE24 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; Relator - Des(a).

Cláudia MaiaAutos incluídos na pauta de julgamento de 27/07/2023, às 13:30 horas .

A sessão será realizada na modalidade presencial, no Plenário 08 do Edifício-Sede do TJMG.

A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico ao endereço [email protected], até quatro horas antes do início da sessão.Adv - FABIO RIVELLI, NATALIA DUARTE MELLO, THIAGO MAHFUZ VEZZI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023Agravante(s) - ADILSON RODRIGUES PEREIRA; MARLI DIAS DE CARVALHO PEREIRA; Agravado(a)(s) - API SPE24 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; Relator - Des(a).

Cláudia MaiaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - FABIO RIVELLI, NATALIA DUARTE MELLO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2023Agravante(s) - ADILSON RODRIGUES PEREIRA; MARLI DIAS DE CARVALHO PEREIRA; Agravado(a)(s) - API SPE24 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; Relator - Des(a).

Cláudia MaiaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FABIO RIVELLI, NATALIA DUARTE MELLO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023Agravante(s) - ADILSON RODRIGUES PEREIRA; MARLI DIAS DE CARVALHO PEREIRA; Agravado(a)(s) - API SPE24 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; Relator - Des(a).

Cláudia MaiaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FABIO RIVELLI, NATALIA DUARTE MELLO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 17/02/2023Agravante(s) - ADILSON RODRIGUES PEREIRA; MARLI DIAS DE CARVALHO PEREIRA; Agravado(a)(s) - API SPE24 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; Relator - Des(a).

Cláudia MaiaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FABIO RIVELLI, NATALIA DUARTE MELLO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023Agravante(s) - ADILSON RODRIGUES PEREIRA; MARLI DIAS DE CARVALHO PEREIRA; Agravado(a)(s) - API SPE24 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; Relator - Des(a).

Cláudia MaiaAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

CLÁUDIA MAIA, em 16/02/2023.Adv - FABIO RIVELLI, NATALIA DUARTE MELLO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
27/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Certidão de Publicação de Decisão Agravada • Arquivo

Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo

Comprovante de Assistência Judiciária • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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