TJMG - 2040797-26.2010.8.13.0024
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/10/2023 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
-
03/10/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
02/10/2023 00:00
Ver movimentações no processo principal
-
02/10/2023 00:00
Transitado em Julgado
-
08/08/2023 10:36
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
08/08/2023 10:35
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
04/08/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
04/08/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
03/08/2023 00:00
Resultado do julgamento:
-
03/08/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
-
12/07/2023 00:00
Autos devolvidos
-
11/07/2023 05:00
Sem manifestação da parte
-
11/07/2023 05:00
Sem manifestação da parte
-
11/07/2023 05:00
Sem manifestação da parte
-
11/07/2023 05:00
Sem manifestação da parte
-
11/07/2023 05:00
Sem manifestação da parte
-
11/07/2023 05:00
Sem manifestação da parte
-
11/07/2023 00:57
Sem manifestação da parte
-
11/07/2023 00:57
Sem manifestação da parte
-
11/07/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
10/07/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
05/07/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
26/06/2023 17:40
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
22/06/2023 00:00
Expedição de
-
22/06/2023 00:00
Expedição de
-
22/06/2023 00:00
Autos devolvidos
-
20/06/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
20/06/2023 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
-
25/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE; 1º Apelante - AGUIAR E FILHOS TRANSPORTES LTDA - ME; JAIR DE AGUIAR FILHO, e outro(a)(s), ; EMPRESA DE TRASNPORTE TRANSAGUIAR LTDA; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; MARIA CRISTINA MIRANDA DE AGUIAR SANTANA; CRISTIAN KELLEN MIRANDA DE AGUIAR; TANIA MIRANDA COELHO DE AGUIAR, e outro(a)(s), ; ANTONIO DE AGUIAR PAIVA; CARLA EFIGENIA MIRANDA DE AGUIAR CEZARIO; ANTONIO DE AGUIAR PAIVA JUNIOR; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; AGUIAR E FILHOS TRANSPORTES LTDA - ME; JAIR DE AGUIAR FILHO; EMPRESA DE TRASNPORTE TRANSAGUIAR LTDA; ANTONIO DE AGUIAR PAIVA; ANTONIO DE AGUIAR PAIVA JUNIOR; CARLA EFIGENIA MIRANDA DE AGUIAR CEZARIO; CRISTIAN KELLEN MIRANDA DE AGUIAR; MARIA CRISTINA MIRANDA DE AGUIAR SANTANA; TANIA MIRANDA COELHO DE AGUIAR; Litisconsorte(s - ARIANE CAROLINY MORAES AGUIAR; CLEONICE PAIVA DE AGUIAR; CLEUZITA PAIVA DE AGUIAR; ESPÓLIO DE JOSE DE AGUIAR PAIVA, repdo(a) pelo(a) inventariante, ELZA MARIA DE AQUINO AGUIAR; Relator - Des(a).
Rogério MedeirosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ARIANE CAROLINY MORAES AGUIAR, BRUNO VINICIUS NUNES DIAS, CAMILA MARQUES DE LIMA, CARLOS ROBERTO DE FREITAS BORGES, ISRAEL DAVI DE OLIVEIRA, MARCIO AMERICO DE OLIVEIRA MATA, PAULO TEODORO DO NASCIMENTO, PEDRO RIZZO BAZZOLI, PETALLA LUIZA MARINHO CRUZ PIRES, RENATO DE MAGALHAES, ROBSON ROBERTO DE AGUIAR, THIAGO PENIDO MARTINS, VANESSA ALVES RAMOS DA ROCHA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
16/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE; 1º Apelante - AGUIAR E FILHOS TRANSPORTES LTDA - ME; EMPRESA DE TRASNPORTE TRANSAGUIAR LTDA; JAIR DE AGUIAR FILHO, e outro(a)(s), ; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; ANTONIO DE AGUIAR PAIVA; CRISTIAN KELLEN MIRANDA DE AGUIAR; TANIA MIRANDA COELHO DE AGUIAR, e outro(a)(s), ; ANTONIO DE AGUIAR PAIVA JUNIOR; MARIA CRISTINA MIRANDA DE AGUIAR SANTANA; CARLA EFIGENIA MIRANDA DE AGUIAR CEZARIO; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; AGUIAR E FILHOS TRANSPORTES LTDA - ME; JAIR DE AGUIAR FILHO; EMPRESA DE TRASNPORTE TRANSAGUIAR LTDA; CARLA EFIGENIA MIRANDA DE AGUIAR CEZARIO; ANTONIO DE AGUIAR PAIVA; TANIA MIRANDA COELHO DE AGUIAR; ANTONIO DE AGUIAR PAIVA JUNIOR; CRISTIAN KELLEN MIRANDA DE AGUIAR; MARIA CRISTINA MIRANDA DE AGUIAR SANTANA; Litisconsorte(s - ARIANE CAROLINY MORAES AGUIAR; CLEONICE PAIVA DE AGUIAR; CLEUZITA PAIVA DE AGUIAR; ESPÓLIO DE JOSE DE AGUIAR PAIVA, repdo(a) pelo(a) inventariante, ELZA MARIA DE AQUINO AGUIAR; Relator - Des(a).
Rogério MedeirosAutos incluídos na pauta de julgamento de 25/05/2023, às 13:30 horasAdv - ARIANE CAROLINY MORAES AGUIAR, BRUNO VINICIUS NUNES DIAS, CAMILA MARQUES DE LIMA, CARLOS ROBERTO DE FREITAS BORGES, ISRAEL DAVI DE OLIVEIRA, MARCIO AMERICO DE OLIVEIRA MATA, PAULO TEODORO DO NASCIMENTO, PETALLA LUIZA MARINHO CRUZ PIRES, RENATO DE MAGALHAES, ROBSON ROBERTO DE AGUIAR, THIAGO PENIDO MARTINS, VANESSA ALVES RAMOS DA ROCHA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
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17/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE; 1º Apelante - AGUIAR E FILHOS TRANSPORTES LTDA - ME; EMPRESA DE TRASNPORTE TRANSAGUIAR LTDA; JAIR DE AGUIAR FILHO, e outro(a)(s), ; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; CRISTIAN KELLEN MIRANDA DE AGUIAR; ANTONIO DE AGUIAR PAIVA JUNIOR; TANIA MIRANDA COELHO DE AGUIAR, e outro(a)(s), ; ANTONIO DE AGUIAR PAIVA; MARIA CRISTINA MIRANDA DE AGUIAR SANTANA; CARLA EFIGENIA MIRANDA DE AGUIAR CEZARIO; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Litisconsorte(s - ARIANE CAROLINY MORAES AGUIAR; CLEONICE PAIVA DE AGUIAR; CLEUZITA PAIVA DE AGUIAR; ESPÓLIO DE JOSE DE AGUIAR PAIVA, repdo(a) pelo(a) inventariante, ELZA MARIA DE AQUINO AGUIAR; Relator - Des(a).
Rogério MedeirosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ARIANE CAROLINY MORAES AGUIAR, BRUNO VINICIUS NUNES DIAS, CAMILA MARQUES DE LIMA, CARLOS ROBERTO DE FREITAS BORGES, ISRAEL DAVI DE OLIVEIRA, MARCIO AMERICO DE OLIVEIRA MATA, PAULO TEODORO DO NASCIMENTO, PETALLA LUIZA MARINHO CRUZ PIRES, RENATO DE MAGALHAES, ROBSON ROBERTO DE AGUIAR, THIAGO PENIDO MARTINS, VANESSA ALVES RAMOS DA ROCHA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
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15/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE; 1º Apelante - AGUIAR E FILHOS TRANSPORTES LTDA - ME; EMPRESA DE TRASNPORTE TRANSAGUIAR LTDA; JAIR DE AGUIAR FILHO, e outro(a)(s), ; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; CRISTIAN KELLEN MIRANDA DE AGUIAR; CARLA EFIGENIA MIRANDA DE AGUIAR CEZARIO; TANIA MIRANDA COELHO DE AGUIAR, e outro(a)(s), ; ANTONIO DE AGUIAR PAIVA; MARIA CRISTINA MIRANDA DE AGUIAR SANTANA; ANTONIO DE AGUIAR PAIVA JUNIOR; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Litisconsorte(s - ARIANE CAROLINY MORAES AGUIAR; CLEONICE PAIVA DE AGUIAR; CLEUZITA PAIVA DE AGUIAR; ESPÓLIO DE JOSE DE AGUIAR PAIVA, repdo(a) pelo(a) inventariante, ELZA MARIA DE AQUINO AGUIAR; Relator - Des(a).
Rogério MedeirosAutos distribuídos e conclusos ao Des.
ROGÉRIO MEDEIROS em 13/02/2023Adv - ARIANE CAROLINY MORAES AGUIAR, BRUNO VINICIUS NUNES DIAS, CAMILA MARQUES DE LIMA, CARLOS ROBERTO DE FREITAS BORGES, ISRAEL DAVI DE OLIVEIRA, MARCIO AMERICO DE OLIVEIRA MATA, PAULO TEODORO DO NASCIMENTO, PETALLA LUIZA MARINHO CRUZ PIRES, RENATO DE MAGALHAES, ROBSON ROBERTO DE AGUIAR, THIAGO PENIDO MARTINS, VANESSA ALVES RAMOS DA ROCHA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
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Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2023
Ultima Atualização
26/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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