20/04/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
18/04/2023 00:00

Transitado em Julgado
23/03/2023 18:16

Disponibilizado Acórdão para consulta:
22/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
21/03/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
21/03/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
21/03/2023 00:00

Resultado do julgamento:
21/03/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
17/03/2023 00:00

Autos devolvidos
16/03/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
16/03/2023 00:00

Juntada de documento
14/03/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
08/03/2023 09:53

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
08/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023Paciente(s) - JOAO PAULO DE OLIVEIRA GOMES; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA CENTRAL DE RECEPÇÃO DE FLAGRANTES DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a).

José Luiz de Moura FaleirosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FERNANDA LORENZO MELO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/03/2023 00:00

Expedição de
04/03/2023 00:57

Sem manifestação da parte
03/03/2023 00:00

Autos devolvidos
03/03/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
03/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
27/02/2023 00:00

Expedição de
24/02/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
16/02/2023 08:52

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
16/02/2023 00:00

Expedição de
16/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023Paciente(s) - JOAO PAULO DE OLIVEIRA GOMES; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA CENTRAL DE RECEPÇÃO DE FLAGRANTES DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a).

José Luiz de Moura FaleirosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FERNANDA LORENZO MELO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023Paciente(s) - JOAO PAULO DE OLIVEIRA GOMES; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA CENTRAL DE RECEPÇÃO DE FLAGRANTES DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a).

José Luiz de Moura FaleirosAutos distribuídos e conclusos ao Des.

JOSÉ LUIZ DE MOURA FALEIROS em 13/02/2023Adv - FERNANDA LORENZO MELO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/02/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
14/02/2023 00:00

Expedição de
14/02/2023 00:00

Comunicação cancelada
14/02/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
14/02/2023 00:00

Expedição de
14/02/2023 00:00

Expedição de
13/02/2023 00:00

Autos devolvidos
13/02/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
12/02/2023 00:00

Autos recebidos
12/02/2023 00:00

Remetidos os autos
12/02/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
08/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0008811-97.2017.8.13.0362

Estado de Minas Gerais

Marilia Dias de Souza

Advogado: Mariana Massara Rodrigues de Oliveira

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 14/12/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0276727-76.2023.8.13.0000

Diego Pereira Pardinho da Silva

Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de U...

Advogado: Juliete Damares Arruda Pereira

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 13/02/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5118726-74.2016.8.13.0024

Posto Calango-Tango LTDA

Vibra Energia S.A

Advogado: Norma Sueli Mendes Rocha

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 16/08/2016 16:22

Exibir Processo

Processo nº 5118726-74.2016.8.13.0024

Posto Calango-Tango LTDA

Petrobras Distribuidora S.A

Advogado: Norma Sueli Mendes Rocha

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 26/11/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5118726-74.2016.8.13.0024

Petrobras Distribuidora S/A

Posto Calango-Tango LTDA

Advogado: Mauro Conte Filho

Tribunal Superior - TJMG

Ajuizamento: 23/05/2025 12:00

Exibir Processo