18/05/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
18/05/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
18/05/2023 00:00

Transitado em Julgado
25/04/2023 00:00

Juntada de documento
25/04/2023 00:00

Publicação
25/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023Apelante(s) - RICARDO JOSE AGUIAR; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Carlos Henrique Perpétuo BragaPublicação em 25/04/2023 : Dispositivo da decisão monocrática "NÃO CONHEÇO DO RECURSO". intimo a aparte apelante, RICARDO JOSE AGUIAR, para ciência da decisão monocrática de ordem nº 48.

O advogado da parte, fica, ainda, intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe.

O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.Adv - LAURA GANDRA NEVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
20/03/2023 14:20

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
17/03/2023 00:00

Comunicada a decisão monocrática:
17/03/2023 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática
16/03/2023 00:00

Autos devolvidos
07/03/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
07/03/2023 00:00

Decorrido o prazo
27/02/2023 00:00

Juntada de documento
27/02/2023 00:00

Publicação
27/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023Apelante(s) - RICARDO JOSE AGUIAR; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Carlos Henrique Perpétuo BragaPublicação em 27/02/2023 : Súmula de despacho "Intimo a parte Apelante, para, em cinco dias, juntar aos autos procuração ou substabelecimento com outorga de poderes ao advogado que subscreve a peça recursal, nos termos do despacho de ordem nº 45.

O advogado fica, ainda, intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe.

O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.Adv - LAURA GANDRA NEVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/02/2023 09:40

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
24/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 17/02/2023Apelante(s) - RICARDO JOSE AGUIAR; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Carlos Henrique Perpétuo BragaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LAURA GANDRA NEVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/02/2023 00:00

Expedição de
17/02/2023 00:00

Decisão interlocutória:
17/02/2023 00:00

Autos devolvidos
16/02/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
16/02/2023 00:00

Autos recebidos
16/02/2023 00:00

Remetidos os autos
16/02/2023 00:00

Recebidos os autos
16/02/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
15/02/2023 00:00

Remetidos os autos
15/02/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
15/02/2023 00:00

Autos recebidos
14/02/2023 00:00

Remetidos os autos
14/02/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
16/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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