04/05/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
04/05/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
18/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
17/04/2023 00:00

Transitado em Julgado
13/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
08/03/2023 16:26

Disponibilizado Acórdão para consulta:
08/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18AGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023Agravante(s) - I.R.S.; Agravado(a)(s) - VALE S.A.; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Narciso Alvarenga Monteiro de Castro (JD Convocado)A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - Darlan Cassiano de Almeida, GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA, WILSON TAVARES BASTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/03/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
06/03/2023 00:00

Resultado do julgamento:
06/03/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
14/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18AGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2023Agravante(s) - I.R.S.; Agravado(a)(s) - VALE S.A.; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Narciso Alvarenga Monteiro de Castro (JD Convocado)Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.

Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do Art. 118 do RITJ.

As partes terão o prazo de 05 (cinco) dias para, caso queiram e seja processo que caiba sustentação oral, se opor ao julgamento virtual, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Portaria Conjunta nº 1.404/PR/2022.

Adv - Darlan Cassiano de Almeida, GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA, WILSON TAVARES BASTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/02/2023 01:03

Sem manifestação da parte
02/02/2023 00:00

Autos devolvidos
31/01/2023 01:14

Sem manifestação da parte
31/01/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
16/01/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/01/2023 17:34

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
10/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18AGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022Agravante(s) - I.R.S.; Agravado(a)(s) - VALE S.A.; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Narciso Alvarenga Monteiro de Castro (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - Darlan Cassiano de Almeida, GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA, WILSON TAVARES BASTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2022 14:35

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
16/12/2022 00:00

Expedição de
16/12/2022 00:00

Expedição de
16/12/2022 00:00

Expedição de
16/12/2022 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
16/12/2022 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
16/12/2022 00:00

Decisão interlocutória:
16/12/2022 00:00

Autos devolvidos
16/12/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
16/12/2022 00:00

Recebidos os autos
15/12/2022 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
15/12/2022 00:00

Autos recebidos
14/12/2022 00:00

Remetidos os autos
14/12/2022 00:00

Autos devolvidos
14/12/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
13/12/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
12/12/2022 00:00

Autos recebidos
08/12/2022 00:00

Remetidos os autos
08/12/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
08/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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