29/08/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
29/08/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
28/08/2023 00:00

Transitado em Julgado
24/08/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
02/08/2023 12:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:
02/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO EM EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023Agravante(s) - GILBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - LEANDRO JEFFERSON FERNANDES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/07/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
31/07/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
31/07/2023 00:00

Resultado do julgamento:
31/07/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
06/06/2023 00:00

Autos devolvidos
11/04/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
11/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
30/03/2023 00:00

Expedição de
30/03/2023 00:00

Autos devolvidos
15/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO EM EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023Agravante(s) - GILBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)Autos redistribuído e concluso ao Des.

HAROLDO ANDRÉ TOSCANO DE OLIVEIRA (JD CONVOCADO) em 13/02/2023Adv - LEANDRO JEFFERSON FERNANDES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/02/2023 00:00

Concluso à relatoria após redistribuído ao Des.(a)
25/01/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
25/01/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
31/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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