STJ - 0106236-38.2021.8.13.0701

19/10/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

19/10/2023 13:13

Transitado em Julgado em 19/10/2023

03/10/2023 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 993714/2023

03/10/2023 03:32

Protocolizada Petição 993714/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2023

26/09/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2023

25/09/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2023

25/09/2023 15:10

Não conhecido o recurso de MATHEUS LUIS DA SILVA

28/06/2023 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

28/06/2023 15:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 639344/2023

28/06/2023 15:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/06/2023 15:55

Protocolizada Petição 639344/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/06/2023

29/05/2023 13:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/05/2023 13:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/05/2023 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

24/05/2023 12:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/05/2023 12:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

25/04/2023 12:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/04/2023 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/03/2023 11:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS