11/07/2023 00:55

Sem manifestação da parte
06/07/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
06/07/2023 00:00

Expedição de
06/07/2023 00:00

Transitado em Julgado
05/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
29/06/2023 00:58

Sem manifestação da parte
22/06/2023 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:
22/06/2023 00:00

Julgamento previsto para:
20/06/2023 00:00

Juntada de documento
19/06/2023 16:48

Disponibilizado Acórdão para consulta:
19/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023Apelante(s) - VITALINO ANTUNES VIEIRA NETO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Nelson Missias de MoraisRevisor - Des(a).

Matheus Chaves JardimA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GIOVANNI CASTRO DE ARAUJO BARAVIERA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/06/2023 00:00

Expedição de
15/06/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
15/06/2023 00:00

Resultado do julgamento:
15/06/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
06/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023Apelante(s) - VITALINO ANTUNES VIEIRA NETO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Nelson Missias de MoraisRevisor - Des(a).

Matheus Chaves JardimIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - GIOVANNI CASTRO DE ARAUJO BARAVIERA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/05/2023 16:55

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
25/05/2023 00:00

Autos devolvidos
17/05/2023 14:28

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
17/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023Apelante(s) - VITALINO ANTUNES VIEIRA NETO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Nelson Missias de MoraisRevisor - Des(a).

Matheus Chaves JardimA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GIOVANNI CASTRO DE ARAUJO BARAVIERA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/05/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
15/05/2023 00:00

Autos devolvidos
18/04/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
18/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
13/04/2023 00:58

Sem manifestação da parte
28/03/2023 00:00

Expedição de
28/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
16/03/2023 00:56

Sem manifestação da parte
28/02/2023 00:00

Expedição de
24/02/2023 16:17

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
24/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 17/02/2023Apelante(s) - VITALINO ANTUNES VIEIRA NETO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Nelson Missias de MoraisA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GIOVANNI CASTRO DE ARAUJO BARAVIERA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/02/2023 00:00

Autos devolvidos
24/11/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
24/11/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
17/11/2022 14:25

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
11/11/2022 00:00

Expedição de
11/11/2022 00:00

Autos devolvidos
30/08/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
29/08/2022 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
29/08/2022 00:00

Autos recebidos
29/08/2022 00:00

Remetidos os autos
29/08/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2022

Ultima Atualização
15/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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