TJMG - 0130055-38.2020.8.13.0701

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Nelson Missias de Morais

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DENER ROBERTO PASSOS DOS SANTOS

CPF *17.***.*22-50

Advogados

AMILCAR HONORIO BRANDAO DE OLIVEIRA

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 20.971.057/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/04/2023 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 20/04/2023 00:00

    Transitado em Julgado

  • 18/04/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 03/04/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 29/03/2023 00:55

    Sem manifestação da parte

  • 27/03/2023 16:55

    Disponibilizado Acórdão para consulta:

  • 27/03/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023Apelante(s) - DENER ROBERTO PASSOS DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Nelson Missias de MoraisRevisor - Des(a).

    Matheus Chaves JardimA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LUCILA DELFINA RESENDE DE CASTRO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 23/03/2023 00:00

    Expedição de

  • 23/03/2023 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 23/03/2023 00:00

    Resultado do julgamento:

  • 23/03/2023 00:00

    Designado para julgamento virtual

  • 23/03/2023 00:00

    Cancelado o julgamento previsto para:

  • 23/03/2023 00:00

    Julgamento previsto para:

  • 16/03/2023 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2023Apelante(s) - DENER ROBERTO PASSOS DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Nelson Missias de MoraisRevisor - Des(a).

    Matheus Chaves JardimIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

    Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - LUCILA DELFINA RESENDE DE CASTRO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 13/03/2023 16:25

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 09/03/2023Apelante(s) - DENER ROBERTO PASSOS DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Nelson Missias de MoraisRevisor - Des(a).

    Matheus Chaves JardimA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LUCILA DELFINA RESENDE DE CASTRO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 09/03/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 16/02/2023 11:45

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 16/02/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023Apelante(s) - DENER ROBERTO PASSOS DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Nelson Missias de MoraisRevisor - Des(a).

    Matheus Chaves JardimA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LUCILA DELFINA RESENDE DE CASTRO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 14/02/2023 00:00

    Autos conclusos à revisão, Des.(a)

  • 14/02/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 23/01/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 16/01/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 13/12/2022 14:53

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 07/12/2022 00:00

    Expedição de

  • 07/12/2022 00:00

    Autos devolvidos

  • 13/09/2022 00:00

    Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

  • 09/09/2022 00:00

    Remetidos os autos eletrônicos

  • 09/09/2022 00:00

    Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2022

Ultima Atualização
27/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002893-50.2023.8.13.0056

Ministerio Publico - Mpmg

Marco Antonio da Silva

Advogado: Tiago Flisch Rodrigues

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 16/02/2023 16:59

Exibir Processo

Processo nº 0128511-97.2021.8.13.0145

Ministerio Publico - Mpmg

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Criscel Barros da Costa e Oliveira

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 05/08/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0129214-71.2020.8.13.0433

Ministerio Publico - Mpmg

Rogerio Goncalves de Brito

Advogado: Luiz Fernando Rodrigues Amaral

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 23/08/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0129214-71.2020.8.13.0433

Ministerio Publico - Mpmg

Rogerio Goncalves de Brito

Advogado: Deborah Ludmila Amaral e Silva

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 11/05/2022 08:51

Exibir Processo

Processo nº 0000517-31.2020.8.13.0498

Pedro Henrique Silva

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Alessandra Maysa do Nascimento

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 30/08/2022 00:00

Exibir Processo