25/05/2025 07:35

Juntada de Petição de outros documentos
15/05/2025 00:23

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 16:48

Conclusos para despacho
13/05/2025 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2025 16:44

Expedição de comunicação via sistema.
13/05/2025 16:38

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 16:20

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
13/05/2025 16:20

Distribuído por dependência
18/04/2024 00:00

Intimação

COMARCA DE CONTAGEM2ª VARA EMPRESARIAL, DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOSEMBARGOS À EXECUÇÃODATA DE EXPEDIENTE: 16/04/2024EMBARGANTE: CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A ; EMBARGADO: MUNICIPIO DE CONTAGEMVista ao autor.

Prazo de 0005 dia(s). vista autor para, no prazo de 5(cinco) dias, tomar conhecimento do retorno dos autos do TJMG, bem como requerer o que entender de direito.Adv - LINEA APARECIDA SAMPAIO LACERDA, DESILIA DINIZ COSTA, EVELYN PEIXOTO DE MENDONCA, SERGIO SANTOS SETTE CAMARA, ROBERTA ESPINHA CORREA, LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/03/2024 00:00

Intimação

COMARCA DE CONTAGEM2ª VARA EMPRESARIAL, DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOSEMBARGOS À EXECUÇÃODATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2024EMBARGANTE: CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A ; EMBARGADO: MUNICIPIO DE CONTAGEMVista ao autor.

Prazo de 0015 dia(s).Adv - LINEA APARECIDA SAMPAIO LACERDA, DESILIA DINIZ COSTA, EVELYN PEIXOTO DE MENDONCA, SERGIO SANTOS SETTE CAMARA, ROBERTA ESPINHA CORREA, LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIAAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2023Agravante(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO CONTAGEM; Agravado(a)(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; 1.

Vice-Presidente - Des(a).

Alberto Vilas BoasPublicação em 27/10/2023 : Súmula de despacho Negado seguimentoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, HUGO MORAIS BARBOSA, MARIA LUCIA DA SILVA MELQUIADES, TARSO DUARTE DE TASSIS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO EXTRAORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023Recorrente(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO CONTAGEM; Recorrido(a)(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; 1.

Vice-Presidente - Des(a).

Alberto Vilas BoasPublicação em 14/07/2023 : : Nego seguimento ao recurso com fundamento no Inciso I do Artigo 1.030 do Código de Processo CivilA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - HUGO MORAIS BARBOSA, JOSE CARLOS CARLINI PEREIRA, MARIA LUCIA DA SILVA MELQUIADES, PATRICIA LOPES MORAES, TARSO DUARTE DE TASSIS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO EXTRAORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2023Recorrente(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO CONTAGEM; Recorrido(a)(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; 1.

Vice-Presidente - Des(a).

Alberto Vilas BoasPublicação em 16/05/2023 : autos com vista para apresentação de contrarrazõesAdv - HUGO MORAIS BARBOSA, JOSE CARLOS CARLINI PEREIRA, MARIA LUCIA DA SILVA MELQUIADES, PATRICIA LOPES MORAES, TARSO DUARTE DE TASSIS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 30/03/20231º Apelante - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO CONTAGEM; Apelado(a)(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO CONTAGEM; Relator - Des(a).

Caetano Levi LopesPublicado o dispositivo do acórdão em 03/04/2023 : "EXERCERAM JUÍZO DE RETRATAÇÃO PARCIAL E DERAM PROVIMENTO À PRIMEIRA APELAÇÃO"A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - HUGO MORAIS BARBOSA, JOSE CARLOS CARLINI PEREIRA, MARIA LUCIA DA SILVA MELQUIADES, TARSO DUARTE DE TASSIS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 24/02/20231º Apelante - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO CONTAGEM; Apelado(a)(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO CONTAGEM; Relator - Des(a).

Caetano Levi LopesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - HUGO MORAIS BARBOSA, JOSE CARLOS CARLINI PEREIRA, MARIA LUCIA DA SILVA MELQUIADES, TARSO DUARTE DE TASSIS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 13/02/20231º Apelante - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO CONTAGEM; Apelado(a)(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO CONTAGEM; Relator - Des(a).

Caetano Levi LopesAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

CAETANO LEVI LOPES, em 13/02/2023.Adv - HUGO MORAIS BARBOSA, JOSE CARLOS CARLINI PEREIRA, MARIA LUCIA DA SILVA MELQUIADES, TARSO DUARTE DE TASSIS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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