TJMG - 0269359-16.2023.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Paulo Calmon Nogueira da Gama
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/04/2023 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
-
03/04/2023 00:00
Transitado em Julgado
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08/03/2023 17:53
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
08/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023Paciente(s) - SIVALDO DOS SANTOS MARTINS; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE 2ª CÍVEL/CRIME/VEP DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS; Relator - Des(a).
Paulo Calmon Nogueira da GamaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCELO CANTARINI OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
07/03/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
06/03/2023 00:00
Comunicada a decisão monocrática:
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06/03/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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06/03/2023 00:00
Dispositivo da Decisão Monocrática
-
06/03/2023 00:00
Autos devolvidos
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01/03/2023 00:57
Sem manifestação da parte
-
28/02/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
28/02/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
24/02/2023 00:58
Sem manifestação da parte
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24/02/2023 00:00
Expedição de
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24/02/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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23/02/2023 00:00
Expedição de
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15/02/2023 12:57
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
15/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023Paciente(s) - SIVALDO DOS SANTOS MARTINS; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE 2ª CÍVEL/CRIME/VEP DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS; Relator - Des(a).
Paulo Calmon Nogueira da GamaAutos distribuídos e conclusos ao Des.
PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA em 13/02/2023A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCELO CANTARINI OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
13/02/2023 00:00
Expedição de
-
13/02/2023 00:00
Expedição de
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13/02/2023 00:00
Decisão interlocutória:
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13/02/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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13/02/2023 00:00
Autos devolvidos
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13/02/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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10/02/2023 00:00
Autos recebidos
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10/02/2023 00:00
Remetidos os autos
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10/02/2023 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2023
Ultima Atualização
08/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento que Instrui a Petição Inicial do Processo Principal • Arquivo
Documento que Instrui a Petição Inicial do Processo Principal • Arquivo
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