23/05/2025 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
23/05/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
02/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 26/03/2024Recorrente(s) - PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA; Recorrido(a)(s) - ARLETE ORLANDI DO NASCIMENTO; GEORGE LUIZ DO NASCIMENTO; LUIZ FELIPE SOBRAL NASCIMENTO; MAURICIO LUIZ DO NASCIMENTO; RAFAELA ANDRADE NASCIMENTO; ROBERTO LUIZ DO NASCIMENTO; THIAGO LUIZ DE JESUS NASCIMENTO; 1.

Vice-Presidente - Des(a).

Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, ANA ANGELICA CAMELO MOTTA DE OLIVEIRA, DANIELE CRISTINA HORTA OLIVEIRA, ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA, JEANNE MENDES NOGUEIRA, JEFFERSON DE ARAUJO FERNANDES, JULIANA COSTA CARVALHAES RIBEIRO, LUCAS UANDERSON DE OLIVEIRA, OSANA ALVES COSTA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA, VITOR CESAR DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/02/2024 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
09/02/2024 00:00

Recebidos os autos
09/02/2024 00:00

Remetidos os autos
21/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2023Embargante(s) - PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA; Embargado(a)(s) - ARLETE ORLANDI DO NASCIMENTO; GEORGE LUIZ DO NASCIMENTO; LUIZ FELIPE SOBRAL NASCIMENTO; MAURICIO LUIZ DO NASCIMENTO; RAFAELA ANDRADE NASCIMENTO; ROBERTO LUIZ DO NASCIMENTO; THIAGO LUIZ DE JESUS NASCIMENTO; Relator - Des(a).

Luís Carlos GambogiA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, ANA ANGELICA CAMELO MOTTA DE OLIVEIRA, DANIELE CRISTINA HORTA OLIVEIRA, ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA, JEANNE MENDES NOGUEIRA, JEFFERSON DE ARAUJO FERNANDES, JULIANA COSTA CARVALHAES RIBEIRO, LUCAS UANDERSON DE OLIVEIRA, OSANA ALVES COSTA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA, VITOR CESAR DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023Embargante(s) - MAURICIO LUIZ DO NASCIMENTO; ROBERTO LUIZ DO NASCIMENTO; THIAGO LUIZ DE JESUS NASCIMENTO; RAFAELA ANDRADE DO NASCIMENTO; LUIZ FELIPE SOBRAL NASCIMENTO; GEORGE LUIZ DO NASCIMENTO; ARLETE ORLANDI DO NASCIMENTO; Embargado(a)(s) - PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA; Relator - Des(a).

Luís Carlos GambogiA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, ANA ANGELICA CAMELO MOTTA DE OLIVEIRA, DANIELE CRISTINA HORTA OLIVEIRA, ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA, JEANNE MENDES NOGUEIRA, JEFFERSON DE ARAUJO FERNANDES, JULIANA COSTA CARVALHAES RIBEIRO, LUCAS UANDERSON DE OLIVEIRA, OSANA ALVES COSTA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA, VITOR CESAR DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/08/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
08/08/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
02/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023Agravante(s) - PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA; Agravado(a)(s) - ARLETE ORLANDI DO NASCIMENTO; GEORGE LUIZ DO NASCIMENTO; LUIZ FELIPE SOBRAL NASCIMENTO; MAURICIO LUIZ DO NASCIMENTO; RAFAELA ANDRADE NASCIMENTO; ROBERTO LUIZ DO NASCIMENTO; THIAGO LUIZ DE JESUS NASCIMENTO; Relator - Des(a).

Luís Carlos GambogiA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, ANA ANGELICA CAMELO MOTTA DE OLIVEIRA, DANIELE CRISTINA HORTA OLIVEIRA, ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA, JEANNE MENDES NOGUEIRA, JEFFERSON DE ARAUJO FERNANDES, JULIANA COSTA CARVALHAES RIBEIRO, LUCAS UANDERSON DE OLIVEIRA, OSANA ALVES COSTA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA, VITOR CESAR DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/07/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
20/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
13/07/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
13/07/2023 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 17/07/2023
13/07/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
13/07/2023 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 17/07/2023
13/07/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
13/07/2023 00:00

Resultado do julgamento:
28/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023Agravante(s) - PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA; Agravado(a)(s) - ARLETE ORLANDI DO NASCIMENTO; GEORGE LUIZ DO NASCIMENTO; LUIZ FELIPE SOBRAL NASCIMENTO; MAURICIO LUIZ DO NASCIMENTO; RAFAELA ANDRADE NASCIMENTO; ROBERTO LUIZ DO NASCIMENTO; THIAGO LUIZ DE JESUS NASCIMENTO; Relator - Des(a).

Luís Carlos GambogiIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, ANA ANGELICA CAMELO MOTTA DE OLIVEIRA, DANIELE CRISTINA HORTA OLIVEIRA, ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA, JEANNE MENDES NOGUEIRA, JEFFERSON DE ARAUJO FERNANDES, JULIANA COSTA CARVALHAES RIBEIRO, LUCAS UANDERSON DE OLIVEIRA, OSANA ALVES COSTA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA, VITOR CESAR DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/06/2023 13:10

Designado para julgamento virtual 13/07/2023
12/06/2023 00:00

Autos devolvidos
07/03/2023 00:56

Sem manifestação da parte
01/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
28/02/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
28/02/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
17/02/2023 00:00

Juntada de documento
16/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023Agravante(s) - PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA; Agravado(a)(s) - ARLETE ORLANDI DO NASCIMENTO; GEORGE LUIZ DO NASCIMENTO; LUIZ FELIPE SOBRAL NASCIMENTO; MAURICIO LUIZ DO NASCIMENTO; RAFAELA ANDRADE NASCIMENTO; ROBERTO LUIZ DO NASCIMENTO; THIAGO LUIZ DE JESUS NASCIMENTO; Relator - Des(a).

Luís Carlos GambogiAutos distribuídos e conclusos ao Des.

LUÍS CARLOS GAMBOGI em 14/02/2023A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA ANGELICA CAMELO MOTTA DE OLIVEIRA, JEANNE MENDES NOGUEIRA, JEFFERSON DE ARAUJO FERNANDES, LUCAS UANDERSON DE OLIVEIRA, VITOR CESAR DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/02/2023 00:00

Expedição de
14/02/2023 00:00

Expedição de
14/02/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
14/02/2023 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 16/02/2023
14/02/2023 00:00

Decisão interlocutória:
14/02/2023 00:00

Autos devolvidos
14/02/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 14/02/2023
14/02/2023 00:00

Autos recebidos
10/02/2023 00:00

Remetidos os autos
10/02/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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