STJ - 2059461-60.2022.8.13.0000

15/09/2023 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

15/09/2023 18:13

Transitado em Julgado em 15/09/2023

25/08/2023 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 844117/2023

25/08/2023 18:58

Protocolizada Petição 844117/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2023

25/08/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2023

24/08/2023 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/08/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2023

24/08/2023 15:40

Conheço do agravo de POLIANE DOS REIS FERREIRA para negar provimento ao Recurso Especial

16/08/2023 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

16/08/2023 10:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 801586/2023

16/08/2023 10:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/08/2023 10:10

Protocolizada Petição 801586/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/08/2023

03/08/2023 19:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/08/2023 19:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/08/2023 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

31/07/2023 13:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/07/2023 12:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

05/07/2023 12:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/07/2023 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/06/2023 11:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS