26/02/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
23/02/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
15/02/2024 00:00

Transitado em Julgado
31/01/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
13/12/2023 09:49

Disponibilizado Acórdão para consulta:
13/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 11/12/2023Embargante(s) - OTAVIO AUGUSTO DE SOUZA QUEIROZ; Embargado(a)(s) - CLAUDIA AROUCA QUEIROZ; DULCE AROUCA QUEIROZ; MAAQ HOLDING PATRIMONIAL LTDA - EPP; MATHEUS AROUCA QUEIROZ; Relator - Des(a).

Gilson Soares LemesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ELDER ROGERIO CARDOSO, FERNANDO BRANDAO CRISOSTOMO, HUGO JUNIOR GONCALVES, RAFAEL SOARES GONCALVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/12/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
06/12/2023 00:00

Resultado do julgamento:
06/12/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
20/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2023Embargante(s) - OTAVIO AUGUSTO DE SOUZA QUEIROZ; Embargado(a)(s) - CLAUDIA AROUCA QUEIROZ; DULCE AROUCA QUEIROZ; MAAQ HOLDING PATRIMONIAL LTDA - EPP; MATHEUS AROUCA QUEIROZ; Relator - Des(a).

Gilson Soares LemesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ELDER ROGERIO CARDOSO, FERNANDO BRANDAO CRISOSTOMO, HUGO JUNIOR GONCALVES, RAFAEL SOARES GONCALVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/10/2023 12:23

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
23/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023Embargante(s) - OTAVIO AUGUSTO DE SOUZA QUEIROZ; Embargado(a)(s) - CLAUDIA AROUCA QUEIROZ; DULCE AROUCA QUEIROZ; MAAQ HOLDING PATRIMONIAL LTDA - EPP; MATHEUS AROUCA QUEIROZ; Relator - Des(a).

Gilson Soares LemesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ELDER ROGERIO CARDOSO, FERNANDO BRANDAO CRISOSTOMO, HUGO JUNIOR GONCALVES, RAFAEL SOARES GONCALVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/10/2023 00:00

Decisão interlocutória:
19/10/2023 00:00

Autos devolvidos
17/10/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
17/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
16/10/2023 00:00

Autos devolvidos
11/10/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
10/10/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
10/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2023Agravante(s) - CLAUDIA AROUCA QUEIROZ; DULCE AROUCA QUEIROZ; MAAQ HOLDING PATRIMONIAL LTDA - EPP; MATHEUS AROUCA QUEIROZ; Agravado(a)(s) - OTAVIO AUGUSTO DE SOUZA QUEIROZ; Relator - Des(a).

Gilson Soares LemesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ELDER ROGERIO CARDOSO, FERNANDO BRANDAO CRISOSTOMO, HUGO JUNIOR GONCALVES, LEONARDO ANACLETO RODRIGUES, RAFAEL SOARES GONCALVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023Agravante(s) - CLAUDIA AROUCA QUEIROZ; DULCE AROUCA QUEIROZ; MAAQ HOLDING PATRIMONIAL LTDA - EPP; MATHEUS AROUCA QUEIROZ; Agravado(a)(s) - OTAVIO AUGUSTO DE SOUZA QUEIROZ; Relator - Des(a).

Gilson Soares LemesAutos incluídos na pauta de julgamento de 04/10/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada presencialmente, no Plenário 11, Sede do Tribunal, nos termos do Regimento Interno do TJMG.

A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico, até quatro horas antes do início da sessão, conforme art. 104 do RITJMG.

Inscrições para sustentação oral ou assistência realizadas por meio eletrônico encaminhar mediante e-mail ao seguinte endereço eletrônico: [email protected] - ELDER ROGERIO CARDOSO, FERNANDO BRANDAO CRISOSTOMO, HUGO JUNIOR GONCALVES, RAFAEL SOARES GONCALVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 04/08/2023Agravante(s) - CLAUDIA AROUCA QUEIROZ; DULCE AROUCA QUEIROZ; MAAQ HOLDING PATRIMONIAL LTDA - EPP; MATHEUS AROUCA QUEIROZ; Agravado(a)(s) - OTAVIO AUGUSTO DE SOUZA QUEIROZ; Relator - Des(a).

Gilson Soares LemesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ELDER ROGERIO CARDOSO, FERNANDO BRANDAO CRISOSTOMO, HUGO JUNIOR GONCALVES, RAFAEL SOARES GONCALVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2023Agravante(s) - CLAUDIA AROUCA QUEIROZ; DULCE AROUCA QUEIROZ; MAAQ HOLDING PATRIMONIAL LTDA - EPP; MATHEUS AROUCA QUEIROZ; Agravado(a)(s) - OTAVIO AUGUSTO DE SOUZA QUEIROZ; Relator - Des(a).

Gilson Soares LemesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ELDER ROGERIO CARDOSO, FERNANDO BRANDAO CRISOSTOMO, HUGO JUNIOR GONCALVES, RAFAEL SOARES GONCALVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023Agravante(s) - CLAUDIA AROUCA QUEIROZ; DULCE AROUCA QUEIROZ; MAAQ HOLDING PATRIMONIAL LTDA - EPP; MATHEUS AROUCA QUEIROZ; Agravado(a)(s) - OTAVIO AUGUSTO DE SOUZA QUEIROZ; Relator - Des(a).

Gilson Soares LemesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ELDER ROGERIO CARDOSO, FERNANDO BRANDAO CRISOSTOMO, HUGO JUNIOR GONCALVES, RAFAEL SOARES GONCALVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023Agravante(s) - CLAUDIA AROUCA QUEIROZ; DULCE AROUCA QUEIROZ; MAAQ HOLDING PATRIMONIAL LTDA - EPP; MATHEUS AROUCA QUEIROZ; Agravado(a)(s) - OTAVIO AUGUSTO DE SOUZA QUEIROZ; Relator - Des(a).

Gilson Soares LemesAutos distribuídos e conclusos ao Des.

GILSON SOARES LEMES em 14/02/2023A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ELDER ROGERIO CARDOSO, FERNANDO BRANDAO CRISOSTOMO, HUGO JUNIOR GONCALVES, RAFAEL SOARES GONCALVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
06/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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