02/05/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
02/05/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
02/05/2024 00:00

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
10/05/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
10/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
05/05/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
05/05/2023 00:00

Recebidos os autos
05/05/2023 00:00

Remetidos os autos
05/05/2023 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
04/05/2023 00:00

Recebidos no setor COSUP
02/05/2023 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
01/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/04/2023 11:07

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
19/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023Recorrente(s) - LUCAS CARDOSO DOS SANTOS; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3.

Vice-Presidente - Des(a).

Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRÉA ABRITTA GARZON TONET - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/04/2023 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
17/04/2023 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
17/04/2023 00:00

Decisão interlocutória:
17/04/2023 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
17/04/2023 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
21/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
15/03/2023 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
15/03/2023 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
11/03/2023 00:56

Sem manifestação da parte
15/02/2023 00:00

Expedição de
15/02/2023 00:00

Recebidos os autos
15/02/2023 00:00

Remetidos os autos
31/01/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
10/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALEMB INFRING E DE NULIDADEDATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022Embargante(s) - LUCAS CARDOSO DOS SANTOS; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Flávio LeiteA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DANIELA DUARTE QUINTAO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
24/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão/Acórdão do STJ • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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