STJ - 0261851-19.2023.8.13.0000

18/02/2025 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

18/02/2025 15:33

Transitado em Julgado em 18/02/2025

13/12/2024 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/12/2024 Petição Nº 533761/2024 - AgInt

12/12/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 09:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0533761 - AgInt no AREsp 2620613 - Publicação prevista para 13/12/2024

09/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de RAFAEL MOURTHE QUITITE e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00533761/2024 - AgInt no AREsp 2620613/MG

29/11/2024 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000258-2024-AJC-3T)

28/11/2024 21:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000258-2024-AJC-3T)

25/11/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2024

22/11/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/11/2024 14:54

Incluído em pauta para 03/12/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00533761/2024 - AgInt no AREsp 2620613/MG

01/08/2024 15:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

01/08/2024 14:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2166639 (2022/0209108-4)

24/07/2024 09:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2024 09:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2024 Petição Nº 533761/2024 - AgInt

23/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/07/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0533761 - AgInt no AREsp 2620613 - Publicação prevista para 24/07/2024

22/07/2024 18:20

Determinada a distribuição do feito

08/07/2024 11:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/07/2024 16:02

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 575377/2024

05/07/2024 15:40

Protocolizada Petição 575377/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/07/2024

26/06/2024 05:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/06/2024 Petição Nº 533761/2024 -

25/06/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/06/2024 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 533761/2024. Publicação prevista para 26/06/2024)

25/06/2024 12:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 533761/2024

25/06/2024 11:51

Protocolizada Petição 533761/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/06/2024

12/06/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2024

11/06/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/06/2024 19:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2024

10/06/2024 19:41

Não conhecido o recurso de RAFAEL MOURTHE QUITITE

03/05/2024 09:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/05/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/04/2024 11:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS