29/06/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
29/06/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
29/06/2023 00:00

Transitado em Julgado
22/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/05/2023 15:51

Disponibilizado Acórdão para consulta:
09/05/2023 15:50

Disponibilizado Acórdão para consulta:
09/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023Suscitante - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE BELO HORIZONTE; Suscitado(a) - JUIZ DE DIREITO DE 1ª UJ FAZ PÚB 41ºJD DE BELO HORIZONTE; Interessado(a)s - CARLOS HENRIQUE VIEIRA, Em causa própria, ; ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Maurício SoaresA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLOS HENRIQUE VIEIRA, FERNANDO ANTONIO ROLLA DE VASCONCELLOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/05/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
05/05/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
05/05/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
05/05/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
27/04/2023 00:00

Resultado do julgamento:
27/04/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
30/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023Suscitante - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE BELO HORIZONTE; Suscitado(a) - JUIZ DE DIREITO DE 1ª UJ FAZ PÚB 41ºJD DE BELO HORIZONTE; Interessado(a)s - CARLOS HENRIQUE VIEIRA, Em causa própria, ; ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Maurício SoaresIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CARLOS HENRIQUE VIEIRA, FERNANDO ANTONIO ROLLA DE VASCONCELLOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/03/2023 00:00

Autos devolvidos
15/03/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
11/03/2023 00:55

Sem manifestação da parte
16/02/2023 08:01

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
16/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023Suscitante - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE BELO HORIZONTE; Suscitado(a) - JUIZ DE DIREITO DE 1ª UJ FAZ PÚB 41ºJD DE BELO HORIZONTE; Interessado(a)s - CARLOS HENRIQUE VIEIRA, Em causa própria, ; ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Maurício SoaresA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLOS HENRIQUE VIEIRA, FERNANDO ANTONIO ROLLA DE VASCONCELLOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/02/2023 00:00

Expedição de
14/02/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
14/02/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
14/02/2023 00:00

Decisão interlocutória:
13/02/2023 00:00

Autos devolvidos
10/02/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
10/02/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
10/02/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
09/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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