31/05/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
31/05/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
31/05/2023 00:00

Transitado em Julgado
31/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
11/05/2023 16:37

Disponibilizado Acórdão para consulta:
11/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2023Apelante(s) - CARLOS DANIEL MOURA MARTINS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Júlio César LorensRevisor - Des(a).

Marcos Flávio Lucas PadulaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - HILTON DONIZETE SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/05/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
09/05/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
09/05/2023 00:00

Resultado do julgamento:
09/05/2023 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
09/05/2023 00:00

Julgamento previsto para:
28/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023Apelante(s) - CARLOS DANIEL MOURA MARTINS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Júlio César LorensRevisor - Des(a).

Marcos Flávio Lucas PadulaAutos incluídos na pauta de julgamento de 09/05/2023, às 11:00 horas SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG.

As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento.

Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, manifestando a intenção de sustentar e o feito será incluído oportunamente em sessão de julgamento por videoconferência.

Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - HILTON DONIZETE SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/03/2023 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:
28/03/2023 00:00

Julgamento previsto para:
04/03/2023 00:58

Sem manifestação da parte
24/02/2023 00:00

Autos devolvidos
15/02/2023 14:19

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
15/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023Apelante(s) - CARLOS DANIEL MOURA MARTINS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Júlio César LorensRevisor - Des(a).

Marcos Flávio Lucas PadulaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - HILTON DONIZETE SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/02/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
13/02/2023 00:00

Autos devolvidos
16/12/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
16/12/2022 00:00

Autos devolvidos
16/12/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
16/12/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
16/12/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
16/12/2022 00:00

Expedição de
01/12/2022 03:44

Sem manifestação da parte
08/11/2022 00:00

Expedição de
08/11/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
04/11/2022 00:56

Sem manifestação da parte
13/10/2022 11:21

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
10/10/2022 00:00

Expedição de
10/10/2022 00:00

Decisão interlocutória:
10/10/2022 00:00

Autos devolvidos
03/08/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
03/08/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
18/07/2022 00:00

Expedição de
18/07/2022 00:00

Autos devolvidos
11/05/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
10/05/2022 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
10/05/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2022

Ultima Atualização
09/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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