11/07/2024 00:00

Intimação

COMARCA DE JABUTICATUBASSECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAAÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRIDATA DE EXPEDIENTE: 09/07/2024RÉU: ELVIMAR MONTEIRO , WILLIAN DE OLIVEIRA BRAGA , GILBERTO FIRMINO SILVA , ANTÔNIO MILTON MIRANDA TEIXEIRASessão de Júri DESIGNADA para o dia 25/09/2024 às 09:00 horas.

DESPACHO DISPONÍVEL NO RUPE.Adv - ERCIO QUARESMA FIRPE, SARA VALADARES, TULIO PASSARELLI VICENTINI TEIXEIRA, ADRIANO MENDES DUARTE, CLARICE DA ROCHA HERINGER, SANZIO REIS BARBOSA, JOSE JONAI GOMES DE LEMOS, ARTHUR LOPES DE SOUZA MATOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/08/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE JABUTICATUBASSECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAAÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRIDATA DE EXPEDIENTE: 18/08/2023RÉU: ELVIMAR MONTEIRO , WILLIAN DE OLIVEIRA BRAGA , GILBERTO FIRMINO SILVA , ANTÔNIO MILTON MIRANDA TEIXEIRAIntimação.

Prazo de 0005 dia(s).

DESPACHO DISPONÍVEL NO RUPE.Adv - ERCIO QUARESMA FIRPE, SARA VALADARES, TULIO PASSARELLI VICENTINI TEIXEIRA, ADRIANO MENDES DUARTE, CLARICE DA ROCHA HERINGER, SANZIO REIS BARBOSA, JOSE JONAI GOMES DE LEMOS, ARTHUR LOPES DE SOUZA MATOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

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03/07/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE JABUTICATUBASSECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAAÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRIDATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023RÉU: ELVIMAR MONTEIRO , WILLIAN DE OLIVEIRA BRAGA , GILBERTO FIRMINO SILVA , ANTÔNIO MILTON MIRANDA TEIXEIRAIntimação.

Prazo de 0005 dia(s).

PARA O RÉU GILBERTO FIRMINO SILVA MANIFESTAR-SE A RESPEITO DA CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO DA TESTEMUNHA DANIEL COSTA PEREIRA, ÀS FLS. 2646.Adv - ERCIO QUARESMA FIRPE, SARA VALADARES, TULIO PASSARELLI VICENTINI TEIXEIRA, ADRIANO MENDES DUARTE, CLARICE DA ROCHA HERINGER, SANZIO REIS BARBOSA, JOSE JONAI GOMES DE LEMOS, ARTHUR LOPES DE SOUZA MATOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

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26/06/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE JABUTICATUBASSECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAAÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRIDATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023RÉU: ELVIMAR MONTEIRO , WILLIAN DE OLIVEIRA BRAGA , GILBERTO FIRMINO SILVA , ANTÔNIO MILTON MIRANDA TEIXEIRAIntimação.

Prazo de 0005 dia(s).

DO RÉU WILLIAN DE OLIVEIRA BRAGA PARA MANIFESTAR-SE A RESPEITO DA CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO, DA TESTEMUNHA MARCELO GONÇALVES, ÀS FLS.2627/2628.Adv - ERCIO QUARESMA FIRPE, SARA VALADARES, TULIO PASSARELLI VICENTINI TEIXEIRA, ADRIANO MENDES DUARTE, CLARICE DA ROCHA HERINGER, SANZIO REIS BARBOSA, JOSE JONAI GOMES DE LEMOS, ARTHUR LOPES DE SOUZA MATOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

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30/05/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE JABUTICATUBASSECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAAÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRIDATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2023RÉU: ELVIMAR MONTEIRO , WILLIAN DE OLIVEIRA BRAGA , GILBERTO FIRMINO SILVA , ANTÔNIO MILTON MIRANDA TEIXEIRAIntimação.

Prazo de 0005 dia(s).

DO RÉU WILLIN DE OLIVEIRA PARA APRESENTAR ENDEREÇO ATUALIZADO DA TESTEMUNHA CÉSAR LAUDIMIR DA SILVA.Adv - ERCIO QUARESMA FIRPE, SARA VALADARES, TULIO PASSARELLI VICENTINI TEIXEIRA, ADRIANO MENDES DUARTE, CLARICE DA ROCHA HERINGER, SANZIO REIS BARBOSA, JOSE JONAI GOMES DE LEMOS, ARTHUR LOPES DE SOUZA MATOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

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23/05/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE JABUTICATUBASSECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAAÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRIDATA DE EXPEDIENTE: 19/05/2023RÉU: ELVIMAR MONTEIRO , WILLIAN DE OLIVEIRA BRAGA , GILBERTO FIRMINO SILVA , ANTÔNIO MILTON MIRANDA TEIXEIRAIntimação.

Prazo de 0000 dia(s).

FICA AS PARTES INTIMADAS DOS DOCUMENTOS JUNTADO PELOS RÉUS GILBERTO E ANTÔNIO ÀS FLS. 2559/2574 QUE SE ENCONTRA DISPONÍVEL NO RUPE.Adv - ERCIO QUARESMA FIRPE, SARA VALADARES, TULIO PASSARELLI VICENTINI TEIXEIRA, ADRIANO MENDES DUARTE, CLARICE DA ROCHA HERINGER, SANZIO REIS BARBOSA, JOSE JONAI GOMES DE LEMOS, ARTHUR LOPES DE SOUZA MATOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

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12/05/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE JABUTICATUBASSECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAAÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRIDATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023RÉU: ELVIMAR MONTEIRO , WILLIAN DE OLIVEIRA BRAGA , GILBERTO FIRMINO SILVA , ANTÔNIO MILTON MIRANDA TEIXEIRAIntimação.

Prazo de 0000 dia(s).

DESPACHO DISPONÍVEL NO RUPE.Adv - ERCIO QUARESMA FIRPE, SARA VALADARES, TULIO PASSARELLI VICENTINI TEIXEIRA, ADRIANO MENDES DUARTE, CLARICE DA ROCHA HERINGER, SANZIO REIS BARBOSA, JOSE JONAI GOMES DE LEMOS, ARTHUR LOPES DE SOUZA MATOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

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08/05/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE JABUTICATUBASSECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAAÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRIDATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023RÉU: ELVIMAR MONTEIRO , WILLIAN DE OLIVEIRA BRAGA , GILBERTO FIRMINO SILVA , ANTÔNIO MILTON MIRANDA TEIXEIRAIntimação.

Prazo de 0000 dia(s).

DAS PARTES PARA CIÊNCIA DA JUNTADA DE CERTIDÃO DE FAC E CAC DA VÍTIMA.Adv - ERCIO QUARESMA FIRPE, SARA VALADARES, TULIO PASSARELLI VICENTINI TEIXEIRA, ADRIANO MENDES DUARTE, CLARICE DA ROCHA HERINGER, SANZIO REIS BARBOSA, JOSE JONAI GOMES DE LEMOS, ARTHUR LOPES DE SOUZA MATOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

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01/05/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE JABUTICATUBASSECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAAÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRIDATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023RÉU: ELVIMAR MONTEIRO , WILLIAN DE OLIVEIRA BRAGA , GILBERTO FIRMINO SILVA , ANTÔNIO MILTON MIRANDA TEIXEIRAIntimação.

Prazo de 0000 dia(s).

DECISÃO DISPONÍVEL NO RUPE.

Intimação.

Prazo de 0005 dia(s).

DO RÉU ELVIMAR MONTEIRO PARA MANIFESTAR A RESPEITO DO MANDADO DEVOLVIDO SEM CUMPRIMENTO DA TESTEMUNHA EDÉSIO NUNES DE OLIVEIRA.

Intimação.

Prazo de 0005 dia(s).

DO ADVOGADO DO RÉU GILBERTO FIRMINO SILVA PARA APRESENTAR NOVO ENDEREÇO DO REFERIDO, TENDO EM VISTA MANDADO DEVOLVIDO SEM CUMPRIMENTO, BEM COMO MANIFESTAR A RESPEITO DOS MANDADOS DEVOLVIDOS SEM CUMPRIMENTO DAS TESTEMUNHAS DANIEL COSTA E MARCIO ANTÔNIO SIQUEIRA.

FICA INTIMADO AINDA, PARA MANIFESTAR A RESPEITO DOS MANDADOS DEVOLVIDOS CERTIFICANDO O FACELIMENTO DAS TESTEMUNHAS: ANTÔNIO D' ÁVILA DOS SANTOS, FL. 2400 E MARCO ANTÔNIO DA SILVA,FL.2402/2403.

Intimação.

Prazo de 0005 dia(s).

DO RÉU ANTÔNIO MILTON PARA MANIFESTAR A RESPEITO DO MANDADO DEVOLVIDO SEM CUMPRIMENTO DA TESTEMUNHA LAURÉSIO LÚCIO DE JESUS.Adv - ERCIO QUARESMA FIRPE, SARA VALADARES, TULIO PASSARELLI VICENTINI TEIXEIRA, ADRIANO MENDES DUARTE, CLARICE DA ROCHA HERINGER, SANZIO REIS BARBOSA, JOSE JONAI GOMES DE LEMOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

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28/04/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE JABUTICATUBASSECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAAÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRIDATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023RÉU: ELVIMAR MONTEIRO , WILLIAN DE OLIVEIRA BRAGA , GILBERTO FIRMINO SILVA , ANTÔNIO MILTON MIRANDA TEIXEIRAIntimação.

Prazo de 0005 dia(s).

DAS PARTES PARA CIÊNCIA DA CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA, BEM COMO DAS TESTEMUNHAS NÃO ENCONTRADAS, ÀS FLS. 2430 À 2437.Adv - ERCIO QUARESMA FIRPE, SARA VALADARES, TULIO PASSARELLI VICENTINI TEIXEIRA, ADRIANO MENDES DUARTE, CLARICE DA ROCHA HERINGER, SANZIO REIS BARBOSA, JOSE JONAI GOMES DE LEMOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

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20/04/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE JABUTICATUBASSECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAAÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRIDATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023RÉU: ELVIMAR MONTEIRO , WILLIAN DE OLIVEIRA BRAGA , GILBERTO FIRMINO SILVA , ANTÔNIO MILTON MIRANDA TEIXEIRAIntimação.

Prazo de 0005 dia(s).

PARA O ADVOGADO DA PARTE GILBERTO MANIFESTAR-SE A RESPEITO DOS MANDADOS DEVOLVISO SEM CUMPRIMENTO, FL. 2397 À 2403.

Intimação.

Prazo de 0005 dia(s).

PARA O ADVOGADO DA PARTE EUVIMAR MANIFESTAR-SE A RESPEITO DO MANDADO DEVOLVIDO SEM CUMPRIMENTO, FL.2404/2405.Adv - ERCIO QUARESMA FIRPE, SARA VALADARES, TULIO PASSARELLI VICENTINI TEIXEIRA, ADRIANO MENDES DUARTE, CLARICE DA ROCHA HERINGER, SANZIO REIS BARBOSA, JOSE JONAI GOMES DE LEMOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

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27/03/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE JABUTICATUBASSECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAAÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRIDATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023RÉU: ELVIMAR MONTEIRO , WILLIAN DE OLIVEIRA BRAGA , GILBERTO FIRMINO SILVA , ANTÔNIO MILTON MIRANDA TEIXEIRAIntimação.

Prazo de 0000 dia(s).

DA PARTE ANTÔNIO MILTON, PARA CIÊNCIA DO RETORNO DA PRECATÓRIA SEM CUMPRIMENTO, TENDO EM VISTA O FALECIMENTO DA TESTEMUNHA JAKSON ASSIS, CONFORME CERTIDÃO DE FL. 2276.Adv - ERCIO QUARESMA FIRPE, SARA VALADARES, TULIO PASSARELLI VICENTINI TEIXEIRA, ADRIANO MENDES DUARTE, CLARICE DA ROCHA HERINGER, SANZIO REIS BARBOSA, JOSE JONAI GOMES DE LEMOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

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06/03/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE JABUTICATUBASSECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAAÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRIDATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023RÉU: ELVIMAR MONTEIRO , WILLIAN DE OLIVEIRA BRAGA , GILBERTO FIRMINO SILVA , ANTÔNIO MILTON MIRANDA TEIXEIRAIntimação.

Prazo de 0000 dia(s).

Despacho manteve o indeferimento do pedido de juntada de CAC e FAC da vítima.Adv - ERCIO QUARESMA FIRPE, SARA VALADARES, TULIO PASSARELLI VICENTINI TEIXEIRA, ADRIANO MENDES DUARTE, CLARICE DA ROCHA HERINGER, SANZIO REIS BARBOSA, JOSE JONAI GOMES DE LEMOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

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03/03/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE JABUTICATUBASSECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAAÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRIDATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023RÉU: ELVIMAR MONTEIRO , WILLIAN DE OLIVEIRA BRAGA , GILBERTO FIRMINO SILVA , ANTÔNIO MILTON MIRANDA TEIXEIRAIntimação.

Prazo de 0005 dia(s).

PARA QUE O ADVOGADO DO RÉU ANTÔNIO MILTON APRESENTE ENDEREÇO ATUALIZADO DA TESTEMUNHA DAVI REZENDE PEREIRA UMA VEZ QUE NÃO FOI LOCALIZADO NOS AUTOS.Adv - ERCIO QUARESMA FIRPE, SARA VALADARES, TULIO PASSARELLI VICENTINI TEIXEIRA, ADRIANO MENDES DUARTE, CLARICE DA ROCHA HERINGER, SANZIO REIS BARBOSA, JOSE JONAI GOMES DE LEMOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/02/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE JABUTICATUBASSECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAAÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRIDATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023RÉU: ELVIMAR MONTEIRO , WILLIAN DE OLIVEIRA BRAGA , GILBERTO FIRMINO SILVA , ANTÔNIO MILTON MIRANDA TEIXEIRASessão de Júri DESIGNADA para o dia 24/05/2023 às 08:30 horas.

DECISÃO DISPONÍVEL NO RUPE.Adv - ERCIO QUARESMA FIRPE, SARA VALADARES, TULIO PASSARELLI VICENTINI TEIXEIRA, ADRIANO MENDES DUARTE, CLARICE DA ROCHA HERINGER, SANZIO REIS BARBOSA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

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10/02/2020 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
10/02/2020 14:33

Transitado em Julgado em 10/02/2020
14/01/2020 11:45

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 7965/2020 (Juntada automática)
14/01/2020 11:45

Protocolizada Petição 7965/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/01/2020
19/12/2019 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2019
18/12/2019 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/12/2019 18:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2019
17/12/2019 18:52

Não conhecido o recurso de GILBERTO FIRMINO SILVA, ANTÔNIO MILTON MIRANDA TEIXEIRA e OUTROS
20/11/2019 10:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
20/11/2019 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
20/11/2019 09:20

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
11/11/2019 10:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMG - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2019

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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