22/04/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
22/04/2024 00:00

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
18/12/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
15/12/2023 00:00

Recebidos os autos
14/12/2023 00:00

Remetidos os autos
14/12/2023 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
13/12/2023 00:00

Recebidos no setor COSUP
11/12/2023 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
06/12/2023 00:00

Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
06/12/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
06/11/2023 00:00

Expedição de
03/11/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
03/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 29/09/2023Recorrente(s) - EMCONBRAS EMPRESA DE CONSERVACAO BRASILEIRA LTDA; Recorrido(a)(s) - MARCOS JOAO FERNANDES; 3.

Vice-Presidente - Des(a).

Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANA CLAUDIA DINIZ MOREIRA, CAIO DE BARROS SANTOS, GLAUCO RIBEIRO DE OLIVEIRA, LUCIANA FONSECA DE SOUSA, LUCIANA SANTOS MARTINS ASSUNCAO, MARIA MARGARETE DINIZ MOREIRA, NATALIA CRISTINA ANTUNES LIMA, PATRICIA LIMA ZACCARO NORONHA, PAULA DE OLIVEIRA SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS11ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023Embargante(s) - EMCONBRAS EMPRESA DE CONSERVACAO BRASILEIRA LTDA; Embargado(a)(s) - MARCOS JOAO FERNANDES; Relator - Des(a).

Marcelo Pereira da SilvaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANA CLAUDIA DINIZ MOREIRA, GLAUCO RIBEIRO DE OLIVEIRA, PATRICIA LIMA ZACCARO NORONHA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS11ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023Apelante(s) - MARCOS JOAO FERNANDES; Apelado(a)(s) - EMCONBRAS EMPRESA DE CONSERVACAO BRASILEIRA LTDA; Relator - Des(a).

Marcelo Pereira da SilvaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANA CLAUDIA DINIZ MOREIRA, CAIO DE BARROS SANTOS, GLAUCO RIBEIRO DE OLIVEIRA, LUCIANA FONSECA DE SOUSA, LUCIANA SANTOS MARTINS ASSUNCAO, MARIA MARGARETE DINIZ MOREIRA, NATALIA CRISTINA ANTUNES LIMA, PATRICIA LIMA ZACCARO NORONHA, PAULA DE OLIVEIRA SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS11ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023Apelante(s) - MARCOS JOAO FERNANDES; Apelado(a)(s) - EMCONBRAS EMPRESA DE CONSERVACAO BRASILEIRA LTDA; Relator - Des(a).

Marcelo Pereira da SilvaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Marcelo Pereira da Silva em 14/02/2023Adv - ADRIANA CLAUDIA DINIZ MOREIRA, CAIO DE BARROS SANTOS, GLAUCO RIBEIRO DE OLIVEIRA, LUCIANA FONSECA DE SOUSA, LUCIANA SANTOS MARTINS ASSUNCAO, MARIA MARGARETE DINIZ MOREIRA, NATALIA CRISTINA ANTUNES LIMA, PATRICIA LIMA ZACCARO NORONHA, PAULA DE OLIVEIRA SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
03/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5116472-26.2019.8.13.0024

Luiz Fernando Pereira

Vivo S.A.

Advogado: Merivaldo Ferreira Damacena

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 05/08/2019 16:53

Exibir Processo

Processo nº 5117032-65.2019.8.13.0024

Rodrigo Augusto Meira Cruz

Estado de Minas Gerais

Advogado: Cristina Grossi de Morais

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 28/03/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0696042-54.2003.8.13.0702

Cleber Roberto da Silva

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Joao Alcides Ferraz de Carvalho

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 11/02/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0696042-54.2003.8.13.0702

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Cleber Roberto da Silva

Advogado: Joao Alcides Ferraz de Carvalho

Tribunal Superior - TJMG

Ajuizamento: 25/06/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0018096-43.2013.8.13.0528

Marcos Antonio Silva

Advogado: Alexandra Paz de Oliveira

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 03/08/2023 17:13

Exibir Processo