TJMG - 0188724-48.2023.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria das Gracas Rocha Santos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/07/2023 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
-
07/07/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
06/07/2023 00:00
Transitado em Julgado
-
14/06/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
06/06/2023 00:00
Autos devolvidos
-
06/06/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
24/05/2023 13:33
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
24/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO EM EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - JULIO CESAR PEREIRA; Relator - Des(a).
Richardson Xavier Brant (JD Convocado)A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARIA APARECIDA COELHO ERVATTI - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
22/05/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
22/05/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
22/05/2023 00:00
Resultado do julgamento:
-
22/05/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
-
08/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO EM EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - JULIO CESAR PEREIRA; Relator - Des(a).
Richardson Xavier Brant (JD Convocado)Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - MARIA APARECIDA COELHO ERVATTI - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
26/04/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
26/04/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
31/03/2023 07:42
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
31/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO EM EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - JULIO CESAR PEREIRA; Relator - Des(a).
Richardson Xavier Brant (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARIA APARECIDA COELHO ERVATTI - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
29/03/2023 00:00
Expedição de
-
28/03/2023 00:00
Autos devolvidos
-
17/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO EM EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - JULIO CESAR PEREIRA; Relator - Des(a).
Richardson Xavier Brant (JD Convocado)Autos redistribuído e concluso ao Des.
RICHARDSON XAVIER BRANT (JD CONVOCADO) em 15/02/2023Adv - MARIA APARECIDA COELHO ERVATTI - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
15/02/2023 00:00
Concluso à relatoria após redistribuído ao Des.(a)
-
03/02/2023 00:00
Remetidos os autos eletrônicos
-
03/02/2023 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2023
Ultima Atualização
24/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0188526-11.2023.8.13.0000
Claudio Jose da Silva
Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...
Advogado: Fabio Gama Leite
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 15/02/2023 00:00
Processo nº 0188591-06.2023.8.13.0000
Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...
Warley Esau Arruda Carvalho
Advogado: Fabiano Torres Bastos
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 15/02/2023 00:00
Processo nº 5001385-62.2018.8.13.0701
Antonio Teixeira Chaves
Cristiano Marcelo Carneiro Drigo
Advogado: Gustavo Peixoto Lima
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 08/08/2023 00:00
Processo nº 0188641-32.2023.8.13.0000
Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...
Rafael Mota da Silva
Advogado: Fabiano Torres Bastos
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 15/02/2023 00:00
Processo nº 0188674-22.2023.8.13.0000
Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...
Wellington da Silva Duarte
Advogado: Flavio Rodrigues Lelles
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 15/02/2023 00:00