02/08/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
02/08/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
31/07/2023 00:00

Transitado em Julgado
12/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
05/07/2023 13:48

Disponibilizado Acórdão para consulta:
05/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO EM EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023Agravante(s) - FABIANO APARECIDO TALPO DE LIMA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FLAVIO AUGUSTO CALIXTO, LUIS CARLOS GRACINI JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
03/07/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
03/07/2023 00:00

Resultado do julgamento:
03/07/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
19/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO EM EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023Agravante(s) - FABIANO APARECIDO TALPO DE LIMA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - FLAVIO AUGUSTO CALIXTO, LUIS CARLOS GRACINI JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/05/2023 00:00

Autos devolvidos
28/03/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
28/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
06/03/2023 09:25

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
06/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO EM EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2023Agravante(s) - FABIANO APARECIDO TALPO DE LIMA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FLAVIO AUGUSTO CALIXTO, LUIS CARLOS GRACINI JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/03/2023 00:00

Expedição de
02/03/2023 00:00

Autos devolvidos
17/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO EM EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023Agravante(s) - FABIANO APARECIDO TALPO DE LIMA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)Autos redistribuído e concluso ao Des.

HAROLDO ANDRÉ TOSCANO DE OLIVEIRA (JD CONVOCADO) em 15/02/2023Adv - FLAVIO AUGUSTO CALIXTO, LUIS CARLOS GRACINI JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/02/2023 00:00

Concluso à relatoria após redistribuído ao Des.(a)
02/02/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
02/02/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
05/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0314645-51.2022.8.13.0000

Hospital e Maternidade Santa Rita SA

Getulio Teixeira Carvalho

Advogado: Ricardo de Oliveira Felicio dos Santos

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 23/02/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0178329-94.2023.8.13.0000

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Cristiano dos Santos

Advogado: Nadia de Souza Campos

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 15/02/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 2818361-92.2022.8.13.0000

Cnp Consorcio S.A. Administradora de Con...

Victor Silveira Monteiro

Advogado: Mario Luiz Marinelli

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 05/12/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0178402-66.2023.8.13.0000

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Murilo Augusto Silva

Advogado: Raquel da Conceicao Silva

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 12/05/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 2818874-60.2022.8.13.0000

Robson Marquesine de Castro

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Izabella Pimenta Alkmim Tonioni

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 08/02/2023 00:00

Exibir Processo