TJMG - 5001282-22.2022.8.13.0408
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Valeria da Silva Rodrigues Queiroz
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/04/2023 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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13/04/2023 00:00
Transitado em Julgado
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29/03/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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13/03/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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10/03/2023 16:17
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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09/03/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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08/03/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
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08/03/2023 00:00
Resultado do julgamento:
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08/03/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
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20/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - CESAR FRANCISCO PEREIRA DA SILVA; Relator - Des(a).
Valéria Rodrigues QueirozIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - LISIA CORDEIRO DE AQUINO JUNQUEIRA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
06/02/2023 00:00
Autos devolvidos
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17/01/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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16/01/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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14/12/2022 00:00
Expedição de
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13/12/2022 00:00
Autos devolvidos
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17/11/2022 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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16/11/2022 00:00
Remetidos os autos eletrônicos
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16/11/2022 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2022
Ultima Atualização
08/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
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